Leia na íntegra o Decreto Presidencial n.º _____/2025 abaixo. Tendo em conta que a proclamação da independência nacional constitui um dos marcos históricos de maior realce para o nosso País, dado que, por intermédio deste acto, foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava … Continue a ler Presidente da República concede indulto a reclusos por ocasião dos 50 anos da independência nacional