{"id":98574,"date":"2023-04-03T17:29:56","date_gmt":"2023-04-03T16:29:56","guid":{"rendered":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/?p=98574"},"modified":"2023-04-03T17:29:56","modified_gmt":"2023-04-03T16:29:56","slug":"fmi-aprova-programa-de-ajuda-ate-2026-de-20-milhoes-a-sao-tome-e-principe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/2023\/04\/03\/fmi-aprova-programa-de-ajuda-ate-2026-de-20-milhoes-a-sao-tome-e-principe\/","title":{"rendered":"FMI aprova programa de ajuda at\u00e9 2026 de 20 milh\u00f5es a S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe"},"content":{"rendered":"
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\nO Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) aprovou um programa de assist\u00eancia t\u00e9cnica a S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, no valor de 20 milh\u00f5es de d\u00f3lares, para sustentar o “ambicioso programa de reformas das autoridades” at\u00e9 finais de 2026.<\/p>\n<\/div>\n

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“O ambicioso programa de reformas das autoridades visa restabelecer a estabilidade macroecon\u00f3mica, ao mesmo tempo que protege a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, preserva a estabilidade financeira e lan\u00e7a as bases para um crescimento mais r\u00e1pido e inclusivo”, l\u00ea-se no comunicado de imprensa divulgado em Washington.<\/p>\n

O acordo surge na sequ\u00eancia do “descarrilamento total” das metas do anterior programa no ver\u00e3o passado, que levou \u00e0 suspens\u00e3o do programa ent\u00e3o em curso e motivado novas negocia\u00e7\u00f5es, j\u00e1 lideradas pelo novo primeiro-ministro, Patrice Trovoada.<\/p>\n

Estas resultaram num novo programa que foi aprovado a n\u00edvel t\u00e9cnico e que dever\u00e1 ser aprovado pelo conselho de administra\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas, prolongando-se at\u00e9 meados de 2026 e com um envelope financeiro de 20 milh\u00f5es de d\u00f3lares, cerca de 18,4 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

“O acordo est\u00e1 sujeito \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o e do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do FMI nos pr\u00f3ximos tempos, sob reserva da implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias por parte das autoridades”, disse o chefe de miss\u00e3o para S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, Slavi Slavov, citado no comunicado que anuncia a nova Facilidade de Cr\u00e9dito Alargado (ECF, na sigla inglesa).<\/p>\n

“A economia de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe depara-se com s\u00e9rios desafios; as vulnerabilidades socioecon\u00f3micas de longa data foram agravadas pela pandemia da covid-19, pelas persistentes faltas de energia, pelas enxurradas no final de 2021 e no in\u00edcio de 2022 e pela forte subida dos pre\u00e7os dos produtos alimentares e dos combust\u00edveis a n\u00edvel mundial”, aponta-se no texto que, acrescenta que “como resultado, o crescimento abrandou, de acordo com as proje\u00e7\u00f5es, para 0,9% em 2022, por compara\u00e7\u00e3o com uma m\u00e9dia em torno de 4% nos \u00faltimos anos”.<\/p>\n

A infla\u00e7\u00e3o hom\u00f3loga, por seu turno, ficou nos 23,6% em fevereiro, depois de atingir um pico de 25,6% em janeiro, e as reservas internacionais registaram uma “queda significativa”, diz o Fundo.<\/p>\n

“O programa das autoridades, apoiado pelo FMI, visa restabelecer a estabilidade macroecon\u00f3mica, melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o, fomentar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e promover um crescimento sustent\u00e1vel e inclusivo”, l\u00ea-se no comunicado, que aponta que “os principais objetivos do programa incluem um ajustamento or\u00e7amental ambicioso e imediato — que continua a ser o principal instrumento para reduzir a elevada d\u00edvida p\u00fablica e restabelecer o equil\u00edbrio da economia no quadro do regime de paridade cambial — complementado pelo fim do financiamento monet\u00e1rio do or\u00e7amento e por uma pol\u00edtica monet\u00e1ria mais restritiva”.<\/p>\n

O FMI garante que o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) vai mesmo ser implementado para “substituir alguns dos impostos atuais e alargar a base fiscal”, o que ir\u00e1 “criar espa\u00e7o or\u00e7amental para a implementa\u00e7\u00e3o de programas de desenvolvimento geradores de crescimento que ir\u00e3o ajudar a colocar a d\u00edvida p\u00fablica numa trajet\u00f3ria descendente”.<\/p>\n

Para al\u00e9m disso, o Governo vai tamb\u00e9m “fortalecer as redes de prote\u00e7\u00e3o social e refor\u00e7ar o atual programa de transfer\u00eancias monet\u00e1rias para as fam\u00edlias vulner\u00e1veis” e retomar o mecanismo de ajustamento autom\u00e1tico dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n

“Ao abrigo do programa, o Governo aplicar\u00e1 este mecanismo mensalmente de forma verdadeiramente autom\u00e1tica”, l\u00ea-se ainda no comunicado.<\/p>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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