{"id":95948,"date":"2023-03-13T19:35:15","date_gmt":"2023-03-13T18:35:15","guid":{"rendered":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/?p=95948"},"modified":"2023-03-13T19:35:15","modified_gmt":"2023-03-13T18:35:15","slug":"mais-de-6-300-imigrantes-da-cplp-pediram-autorizacao-de-residencia-no-novo-portal-do-sef","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/2023\/03\/13\/mais-de-6-300-imigrantes-da-cplp-pediram-autorizacao-de-residencia-no-novo-portal-do-sef\/","title":{"rendered":"Mais de 6.300 imigrantes da CPLP pediram autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia no novo portal do SEF"},"content":{"rendered":"
\n

\n\"\"
\nMais de 6.300 pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia foram recebidos nas primeiras duas horas de funcionamento do novo portal do SEF destinado aos imigrantes dos pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa com processos pendentes, anunciou hoje o Governo.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
Apesar destes n\u00fameros, o portal est\u00e1 a registar constrangimentos no acesso, indicou o Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), avan\u00e7ando que, “devido \u00e0 grande aflu\u00eancia ao novo portal CPLP, registou-se um aumento substancial do tr\u00e1fego na rede SEF”.<\/p>\n

Os cerca de 150 mil imigrantes dos Estados-membros da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) em Portugal com processos pendentes no SEF podem a partir de hoje obter uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia de forma autom\u00e1tica atrav\u00e9s do `portal CPLP`, que est\u00e1 dispon\u00edvel nas p\u00e1ginas da internet do SEF e do ePortugal.gov.<\/p>\n

Um comunicado conjunto do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares diz hoje que “mais de 6.300 pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia foram recebidos nas primeiras duas horas de funcionamento do novo portal que SEF disponibiliza aos cidad\u00e3os da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) com manifesta\u00e7\u00f5es de interesse entregues at\u00e9 31 de dezembro de 2022”.<\/p>\n

O Governo acrescenta que, at\u00e9 ao meio-dia de hoje, o SEF j\u00e1 tinha emitido 561 documentos com refer\u00eancia para pagamento das autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia recebidas atrav\u00e9s das plataformas digitais acess\u00edveis atrav\u00e9s dos s\u00edtios SEF.pt e ePortugal.gov.pt.<\/p>\n

Al\u00e9m dos imigrantes da CPLP com processos pendentes no SEF at\u00e9 dezembro de 2022, tamb\u00e9m podem obter uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia de forma “totalmente autom\u00e1tica e `online`” os cidad\u00e3os com vistos CPLP emitidos pelos consulados portugueses ap\u00f3s 31 de outubro de 2022.<\/p>\n

Segundo o SEF, estas concess\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia s\u00e3o “exclusivamente `online`, sem necessidade de outro tipo de intera\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o ou desloca\u00e7\u00e3o f\u00edsica a um posto de atendimento”.<\/p>\n

No entanto, no caso de menores envolvidos no processo de legaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria a desloca\u00e7\u00e3o “em momento posterior a um posto de atendimento do SEF”.<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para os imigrantes da CPLP vai ter um custo de 15 euros e a disponibiliza\u00e7\u00e3o deste documento em modelo eletr\u00f3nico demorar\u00e1 “em regra 72 horas”.<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia ao abrigo do acordo de mobilidade da CPLP \u00e9 inicialmente v\u00e1lida por um ano, renov\u00e1vel por dois per\u00edodos sucessivos de dois anos.<\/p>\n

Fonte do SEF disse \u00e0 Lusa que os imigrantes da CPLP com processos pendentes s\u00e3o na maioria brasileiros que entre 2021 e 2022 preencheram na plataforma eletr\u00f3nica Sistema Autom\u00e1tico de Pr\u00e9-Agendamento (SAPA) as manifesta\u00e7\u00f5es de interesse (pedido formalizado junto do SEF para obter uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia).<\/p>\n

Al\u00e9m de Portugal, integram a CPLP Cabo Verde, Brasil, Timor-Leste, Guin\u00e9-Bissau, Guin\u00e9 Equatorial, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, Angola e Mo\u00e7ambique.<\/p>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mais de 6.300 pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia foram recebidos nas primeiras duas horas de funcionamento do novo portal do SEF destinado aos imigrantes dos pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa com processos pendentes, anunciou hoje o Governo. Apesar destes n\u00fameros, o portal est\u00e1 a registar constrangimentos no acesso, indicou o Servi\u00e7o ...<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":95916,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[142,121,163],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95948"}],"collection":[{"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95948"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95948\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":95950,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95948\/revisions\/95950"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95916"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95948"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95948"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95948"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}