{"id":95617,"date":"2023-03-10T23:46:33","date_gmt":"2023-03-10T22:46:33","guid":{"rendered":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/?p=95617"},"modified":"2023-03-10T23:46:33","modified_gmt":"2023-03-10T22:46:33","slug":"imigrantes-cplp-em-portugal-podem-obter-autorizacao-de-residencia-online-a-partir-de-segunda-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/2023\/03\/10\/imigrantes-cplp-em-portugal-podem-obter-autorizacao-de-residencia-online-a-partir-de-segunda-feira\/","title":{"rendered":"Imigrantes CPLP em Portugal podem obter autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia online a partir de segunda-feira"},"content":{"rendered":"
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\nOs cerca de 150 mil imigrantes dos pa\u00edses lus\u00f3fonos em Portugal com processos pendentes no SEF podem a partir de segunda-feira obter uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia de forma autom\u00e1tica atrav\u00e9s do `portal CPLP`.<\/p>\n<\/div>\n

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A nova plataforma para obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia em Portugal para os cidad\u00e3os da Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) no \u00e2mbito do acordo de mobilidade entre os Estados-membros da organiza\u00e7\u00e3o foi hoje apresentada pelo Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) num cerim\u00f3nia que decorreu no Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna.<\/p>\n

Al\u00e9m dos imigrantes da CPLP com processos pendentes no SEF at\u00e9 dezembro de 2022, tamb\u00e9m podem obter uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia de forma “totalmente autom\u00e1tica e `online`” os cidad\u00e3os com vistos CPLP emitidos pelos consulados portugueses ap\u00f3s 31 de outubro de 2022, explicou o diretor nacional do SEF.<\/p>\n

Fernando Silva ressalvou que esta medida tem como “universo m\u00e1ximo de alcance 150 mil cidad\u00e3os”, o que corresponde aos vistos emitidos e \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de interesse feitas no SEF at\u00e9 dezembro de 2022, mas podem traduzir-se num n\u00famero menor, uma vez que muitos deles podem j\u00e1 ter sa\u00eddo de Portugal.<\/p>\n

O mesmo respons\u00e1vel precisou que estes cidad\u00e3os podem a partir de segunda-feira aceder ao `portal CPLP`, atrav\u00e9s das p\u00e1ginas da internet do SEF e do ePortugal.gov, e pedir a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n

O diretor destacou que estas concess\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia s\u00e3o “exclusivamente `online`, sem necessidade de outro tipo de intera\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o ou desloca\u00e7\u00e3o f\u00edsica a um posto de atendimento”.<\/p>\n

No entanto, no caso de menores envolvidos no processo de legaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria a desloca\u00e7\u00e3o “em momento posterior a um posto de atendimento do SEF”.<\/p>\n

Segundo o mesmo respons\u00e1vel, a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para os imigrantes da CPLP vai ter um custo de 15 euros e a disponibiliza\u00e7\u00e3o deste documento em modelo eletr\u00f3nico demorar\u00e1 “em regra 72 horas”.<\/p>\n

Fernando Silva avan\u00e7ou que, numa segunda fase, este processo ser\u00e1 alargado aos cidad\u00e3os da CPLP que se encontrem em Portugal e que n\u00e3o tenham ainda efetuado pedido de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia junto do SEF ou o tenham feito ap\u00f3s janeiro de 2023.<\/p>\n

O diretor do SEF disse tamb\u00e9m que, num futuro pr\u00f3ximo, o `portal CPLP` para obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia vai estar apenas dispon\u00edvel no s\u00edtio ePortugal.gov.<\/p>\n

O mesmo respons\u00e1vel sublinhou que a verifica\u00e7\u00e3o dos dados \u00e9 autom\u00e1tica, uma vez que o SEF j\u00e1 tem acesso a todos os dados do cidad\u00e3o previamente inseridos no sistema, sendo “um processo muito mais c\u00e9lere, seguro e muito simples”, que disp\u00f5e de tutoriais muito claros e em que a informa\u00e7\u00e3o a fornecer pelo requerente \u00e9 muito reduzida.<\/p>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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