{"id":95437,"date":"2023-03-09T22:24:27","date_gmt":"2023-03-09T21:24:27","guid":{"rendered":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/?p=95437"},"modified":"2023-03-09T22:24:27","modified_gmt":"2023-03-09T21:24:27","slug":"ataques-a-instituicoes-democraticas-em-africa-e-brasil-sao-reveses-na-liberdade-refere-relatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/2023\/03\/09\/ataques-a-instituicoes-democraticas-em-africa-e-brasil-sao-reveses-na-liberdade-refere-relatorio\/","title":{"rendered":"Ataques a institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas em \u00c1frica e Brasil s\u00e3o reveses na liberdade, refere relat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"
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\nOs ataques a institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas ligados \u00e0 mudan\u00e7a na lideran\u00e7a em pa\u00edses africanos mas tamb\u00e9m no Brasil contribu\u00edram para o decl\u00ednio dos direitos pol\u00edticos e das liberdades individuais, aponta a organiza\u00e7\u00e3o Freedom House num relat\u00f3rio publicado hoje.<\/p>\n<\/div>\n

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Em \u00c1frica, as mudan\u00e7as na lideran\u00e7a foram um dos principais pontos de tens\u00e3o, com “problemas cr\u00f3nicos como a corrup\u00e7\u00e3o e a m\u00e1 governa\u00e7\u00e3o, combinados com os impactos da pandemia de covid-19” a deixarem os Estados africanos “mais vulner\u00e1veis a tomadas de poder ileg\u00edtimas por militares ou altos funcion\u00e1rios”, l\u00ea-se no relat\u00f3rio.<\/p>\n

O Burkina Faso, com dois golpes militares e um exacerbar da crise de seguran\u00e7a, \u00e9 o caso mais destacado pela Freedom House, que sublinha, no entanto, que este n\u00e3o foi uma exce\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, j\u00e1 que houve tentativas de golpes na Guin\u00e9-Bissau, em S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e na G\u00e2mbia.<\/p>\n

A Freedom House concluiu, no seu relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o anual, que a liberdade no mundo se reduziu pelo 17.\u00ba ano consecutivo em 2022, apesar de uma desacelera\u00e7\u00e3o a n\u00edvel global.<\/p>\n

O decl\u00ednio registado deveu-se em muito “\u00e0 guerra e atrocidades devastadoras em mat\u00e9ria de direitos humanos na Ucr\u00e2nia”, mas graves reveses para a liberdade e a democracia resultaram tamb\u00e9m “de golpes de Estado e ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas por parte de incumbentes iliberais”.<\/p>\n

“Novos golpes e outras tentativas de minar o governo representativo desestabilizaram o Burkina Faso, a Tun\u00edsia, o Peru e o Brasil”, e os golpes de Estado dos anos anteriores e a repress\u00e3o em curso “continuaram a diminuir as liberdades b\u00e1sicas na Guin\u00e9-Conacri”, indica a Freedom House.<\/p>\n

No Brasil, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva venceu as presidenciais contra o ent\u00e3o Presidente, Jair Bolsonaro, mas os apoiadores deste rejeitaram os resultados e pediram um golpe militar, lembram os autores do relat\u00f3rio.<\/p>\n

Por isso, o Brasil faz parte da lista dos pa\u00edses onde ocorreram “desenvolvimentos importantes em 2022 que afetaram a sua trajet\u00f3ria democr\u00e1tica” e que a organiza\u00e7\u00e3o entende que “merecem um escrut\u00ednio especial em 2023”.<\/p>\n

Em 2022 houve ainda repercuss\u00f5es de situa\u00e7\u00f5es passadas, nomeadamente em outros pa\u00edses africanos, como a tomada de controlo do poder pelos militares na Guin\u00e9-Conacri ou no Mali, que continua a adiar elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nos desenvolvimentos positivos registados no ano passado, a Freedom House inclui a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es competitivas ou pluripartid\u00e1rias nomeadamente em pa\u00edses africanos e outros desenvolvimento que “refor\u00e7aram as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas”.<\/p>\n

Entre outros, refere o Qu\u00e9nia, com a elei\u00e7\u00e3o presidencial e transfer\u00eancia pac\u00edfica de poder, o Governo da Lib\u00e9ria, que desenvolveu iniciativas para combater o tr\u00e1fico de seres humanos, que levaram a processos judiciais bem-sucedidos, ou o Botsuana, onde o Presidente teve uma reuni\u00e3o hist\u00f3rica com representantes de uma importante organiza\u00e7\u00e3o de direitos LGBT+ e prometeu trabalhar para descriminalizar as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n

O relat\u00f3rio hoje divulgado, com o titulo “Liberdade no mundo 2023: Assinalando 50 anos na luta pela democracia”, \u00e9 a 50.\u00aa edi\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o global anual dos direitos pol\u00edticos e liberdades individuais feita pela Freedom House, uma organiza\u00e7\u00e3o com sede nos Estados Unidos que trabalha para defender os direitos humanos e promover a mudan\u00e7a democr\u00e1tica, com foco nos direitos pol\u00edticos e nas liberdades individuais.<\/p>\n<\/section>\n<\/div>\n

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