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Efig\u00e9nio Baptista, juiz do caso das d\u00edvidas ocultas, o maior caso de corrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria de Mo\u00e7ambique, condenou seis dos 19 arguidos a 12 anos de pris\u00e3o, a pena mais alta atribu\u00edda hoje no s\u00e9timo e \u00faltimo dia de leitura da senten\u00e7a em Maputo.<\/p>\n
O<\/span>utros quatro arguidos foram condenados a 11 anos de pris\u00e3o e um foi sancionado com 10 anos, a pena mais baixa.\u00a0Tal como j\u00e1 havia sinalizado dias antes, oito dos r\u00e9us foram absolvidos.<\/p>\n Entre os condenados com 12 anos est\u00e3o duas figuras pr\u00f3ximas do ex-Presidente Armando Guebuza, o filho Ndambi e o antigo conselheiro Renato Matusse.\u00a0Entre outros crimes, o tribunal considerou provado que foram subornados para facilitar encontros com o antigo Presidente mo\u00e7ambicano e influenciar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de prote\u00e7\u00e3o costeira usado para a angaria\u00e7\u00e3o do dinheiro que alimentou as d\u00edvidas ocultas, envolvendo os estaleiros Privinvest.<\/p>\n Igualmente condenados a 12 anos foram Te\u00f3filo Nhangumele, um dos mentores do projeto, e Bruno Langa, amigo pessoal e parceiro empresarial de Ndambi Guebuza.\u00a0Do lado do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es e Seguran\u00e7a do Estado (SISE), o juiz condenou a penas de 12 anos Greg\u00f3rio Le\u00e3o, antigo diretor-geral do SISE, bem como Ant\u00f3nio Carlos do Ros\u00e1rio, antigo diretor da Intelig\u00eancia Econ\u00f3mica do SISE.<\/p>\n O juiz considerou provado que os arguidos formaram um “grupo criminoso para se apoderaram dos recursos do Estado”, cometendo “v\u00e1rios crimes”.<\/p>\n Durante a leitura da senten\u00e7a, que durou sete dias, o juiz visou de forma mais dura Ndambi Guebuza, considerando que foi provado que recebeu 33 milh\u00f5es de d\u00f3lares (31,4 milh\u00f5es de euros) para “mover influ\u00eancia” junto do pai.<\/p>\n Outros quatro arguidos foram sancionados com 11 anos de pris\u00e3o.\u00a0\u00c9 o caso de Maria In\u00eas Moiane, secret\u00e1ria particular do antigo Presidente Guebuza, que o tribunal condenou por receber subornos para facilitar encontros com o antigo Chefe de Estado. Ligado \u00e0 secret\u00e1ria, recebeu tamb\u00e9m uma pena de 11 anos S\u00e9rgio Namburete, por ter vendido um terreno a Maria In\u00eas Moiane, num neg\u00f3cio considerado como parte de um esquema de lavagem de dinheiro.<\/p>\n \u00c2ngela Le\u00e3o, mulher de Greg\u00f3rio Le\u00e3o (dirigente do SISE condenado), foi sancionada com 11 anos, considerando-se provado que recebeu subornos em nome do marido, recebendo igual pena Fabi\u00e3o Mabunda, propriet\u00e1rio de uma empresa de constru\u00e7\u00e3o civil usada pelo casal Le\u00e3o para lavagem de dinheiro.<\/p>\n Cipriano Mutota, diretor do Gabinete de Estudos do SISE e um dos precursores do projeto de prote\u00e7\u00e3o costeira, recebeu a pena mais baixa, de 10 anos de pris\u00e3o.\u00a0Parte dos arguidos j\u00e1 acumula tempo de pris\u00e3o desde que se iniciaram as deten\u00e7\u00f5es, em fevereiro de 2019.<\/p>\n Do lado das absolvi\u00e7\u00f5es est\u00e3o oito arguidos.\u00a0O tribunal absolveu Elias Moiane, sobrinho de Maria In\u00eas Moiane, que era acusado de ter ajudado a tia a branquear dinheiro, e ilibou tamb\u00e9m Mbanda Anabela Duque Henning e Cremildo Manjate. A primeira, irm\u00e3 e parceira de neg\u00f3cios de \u00c2ngela Le\u00e3o, era apontada na lavagem de dinheiro do casal Le\u00e3o, sendo que Cremildo Manjate foi visado por ter vendido um terreno.<\/p>\n Igualmente ilibados foram Zulficar Ahmad e Sid\u00f3nio Sitoe, por n\u00e3o ter ficado provado envolvimento na circula\u00e7\u00e3o do dinheiro envolvido no esc\u00e2ndalo. O tribunal absolveu ainda arguidos ligados a uma casa de c\u00e2mbios: Khessaujee Pulchand, Naimo Quimbine e Simione Mahumane.<\/p>\n “O tribunal concluiu que, por tudo o que ficou demonstrado nos autos, n\u00e3o se mostraram verificados os elementos essenciais do tipo de il\u00edcito de que vinham pronunciados”, referiu Efig\u00e9nio Baptista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Efig\u00e9nio Baptista, juiz do caso das d\u00edvidas ocultas, o maior caso de corrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria de Mo\u00e7ambique, condenou seis dos 19 arguidos a 12 anos de pris\u00e3o, a pena mais alta atribu\u00edda hoje no s\u00e9timo e \u00faltimo dia de leitura da senten\u00e7a em Maputo. 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