![\"\"](\"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/141947AE-0C5C-49EF-AF66-6CBAC0A2D12A.jpeg\")
\nA presidente da Assembleia Nacional defendeu, est\u00e1 segunda feira , que os Parlamentos da SADC devem aprovar intsrumentos jur\u00eddicos promotores da paz regional, considerando que se torna cada vez mais necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o dos objectivos espec\u00edficos do F\u00f3rum.<\/p>\n
Carolina Cerqueira disse, em Kinshasa, que Angola, pela sua hist\u00f3ria, tem o compromisso com a estabilidade das na\u00e7\u00f5es, por esta raz\u00e3o assume a voca\u00e7\u00e3o para a paz e seguran\u00e7a como um dever do Estado e um direito de todos com o respeito pela Constitui\u00e7\u00e3o, pelos tratados internacionais.<\/p>\n
Falando na 52\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria do F\u00f3rum Parlamentar da SADC, referiu que todos devem reflectir e trazer solu\u00e7\u00f5es para os problemas da Regi\u00e3o Sul do continente africano, porque vai continuar a ser caracterizada pelo soberano respeito e direito fundamental do cidad\u00e3o, pela soberania dos pa\u00edses e manuten\u00e7\u00e3o da paz e seguran\u00e7a, condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para a estabilidade pol\u00edtica e social dos pa\u00edses-membros.<\/p>\n
“Cada um dos Estados-membros da nossa organiza\u00e7\u00e3o deve ver esses objectivos materializados pelo seu Parlamento, com dever e tarefa de projectar, analisar, aprovar e fazer vigorar nos seus ordenamentos jur\u00eddicos instrumentos que sirvam para fortalecer a paz e a seguran\u00e7a\u201d, apelou, recordando aos deputados que o papel dos Parlamentos n\u00e3o se esgota na feitura de Leis, mas sim na promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo e da media\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, para solucionar os problemas comuns da regi\u00e3o, atrav\u00e9s da diplomacia parlamentar.<\/p>\n
Referiu que os Parlamentos devem asseguar que as suas leis internas revejam puni\u00e7\u00f5es para os actos que atentam contra Independ\u00eancia e a integridade nacionais como a alta trai\u00e7\u00e3o, a provoca\u00e7\u00e3o da guerra e a espionagem para actos contra a realiza\u00e7\u00e3o do Estado, nomeadamente, a rebeli\u00e3o e a sabotagem, bem como o terrorismo e o seu financiamento.<\/p>\n
Acrescentou que todos t\u00eam um papel importante na promo\u00e7\u00e3o da reconcilia\u00e7\u00e3o interna e dos processos de paz, atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o de leis da amnistias e perd\u00f5es criminais, al\u00e9m de leis que permitam a integra\u00e7\u00e3o de membros das\u00a0 for\u00e7as desavindas no quadro dos processos de paz.<\/p>\n
A presidente da Assembleia Nacional reiterou a experi\u00eancia do passado comum forjado na tradi\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria dos pa\u00edses fundadores da SADC e a certeza do caminho a percorrer no presente e a expectativa conjunta, num melhor futuro para a regi\u00e3o, exigindo que n\u00e3o haja falhas com os cidad\u00e3os e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“A viol\u00eancia desestabiliza as institui\u00e7\u00f5es, promove a imigra\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es, faz perder filhos e recursos das na\u00e7\u00f5es e reduz a confian\u00e7a dos investidores. Devemos refor\u00e7ar a solidariedade com as popula\u00e7\u00f5es v\u00edtimas de conflito armado, cujas crian\u00e7as s\u00e3o as pessoas mais vulner\u00e1veis\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Carolina Cerqueira frisou que se pense em solu\u00e7\u00f5es para a situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a no Norte de Mo\u00e7ambique, reiterando o apoio e engajamento na “ajuda deste pa\u00eds irm\u00e3o, t\u00e3o rico em g\u00e1s natural\u201d, para que possa conhecer a paz e consequentemente o desenvolvimento econ\u00f3mico e a estabilidade social.<\/p>\n
A mesma aten\u00e7\u00e3o, continuou, deve-se ter com a RDC, a quem felicitou pela Cimeira sobre a Paz e Seguran\u00e7a, promovida pelo Presidente da Rep\u00fablica de Angola, para manter o di\u00e1logo entre a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e Rwanda.<\/p>\n
Disse que o calend\u00e1rio para a implementa\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias tendo em vista a cessa\u00e7\u00e3o das hostilidades, em geral, e, em particular, dos ataques da organiza\u00e7\u00e3o militar M23 contra as for\u00e7as da RDC e os regressos dos refugiados internos \u00e0s \u00e1reas de origem, assim como o di\u00e1logo s\u00e3o passos importantes para uma paz efectiva na regi\u00e3o.<\/p>\n
Reconheceu a RDC como maior pa\u00eds da SADC com mais recursos naturais a n\u00edvel do continente, por isso, sublinhou que a promo\u00e7\u00e3o da paz no Congo Democr\u00e1tico significa permitir maior desenvolvimento para toda a regi\u00e3o Austral.<\/p>\n
“Enquanto parlamentares, devemos assumir isto como prioridade para os nossos pa\u00edses. O momento \u00e9 de ac\u00e7\u00e3o, agir com os olhos apostados para a direc\u00e7\u00e3o correcta. Somos todos chamados a assumir um s\u00e9rio compromisso com a promo\u00e7\u00e3o da paz e seguran\u00e7a na RDC e manifestar a solidariedade efectiva, porque as popula\u00e7\u00f5es est\u00e3o de olho em n\u00f3s, nas nossas decis\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es que vamos fazer. N\u00e3o podemos defraudar aqueles que esperam solu\u00e7\u00f5es da nossa parte\u201d, observou.<\/p>\n
Interven\u00e7\u00e3o de Angola foi positiva<\/b><\/p>\n
O Presidente da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, F\u00e9lix Tshisekedi, admitiu, na cerim\u00f3nia de abertura da 52\u00aa Sess\u00e3o do F\u00f3rum Parlamentar da SADC, em Kinshasa, que na sequ\u00eancia das \u00faltimas resolu\u00e7\u00f5es de Luanda, no encontro mantido com o Chefe de Estado, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, regista-se uma calma nas v\u00e1rias frentes com o grupo M23.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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