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\nO Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, encorajou, sexta-feira, em Luanda, os Estados da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) a prosseguirem com a coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria e jur\u00eddica nas quest\u00f5es relacionadas com o meio ambiente<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada ontem, \u00e0 imprensa, pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica de Cabo Verde, Lu\u00eds Tavares Landim, no final da audi\u00eancia, concedida pelo Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o, ao grupo de magistrados da CPLP que participou no 19\u00ba Encontro dos Procuradores da organiza\u00e7\u00e3o, que encerrou os trabalhos, numa das unidades hoteleiras de Luanda, sob o lema “Papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico na prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, no final do encontro de cerca de trinta minutos, o procurador-geral da Rep\u00fablica de Cabo Verde, em nome dos colegas de Angola, Portugal, Brasil, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, Mo\u00e7ambique e Guin\u00e9-Bissau, lembrou que entre os Estados da comunidade j\u00e1 existe coopera\u00e7\u00e3o judicial com base nas conven\u00e7\u00f5es internacionais, regionais, acordos bilaterais e protocolos.<\/p>\n
Salientou, contudo, a necessidade de serem promovidos mais encontros entre os magistrados da lusofonia, como forma de dinamizar e fomentar ainda mais a coopera\u00e7\u00e3o nos mais diversos dom\u00ednios.<\/p>\n
Lu\u00eds Landim defendeu o refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o entre os Estados-membros.<\/p>\n
“O crime transnacional organizado \u00e9 cada vez mais complexo. Por isso, temos de nos munir de ferramentas pr\u00f3prias para fazer face ao fen\u00f3meno\u201d, recomendou o magistrado, para quem “hoje em dia nenhum procurador consegue investigar sozinho um crime transnacional organizado\u201d.<\/p>\n
Ao considerar pertinente o tema do 19\u00ba Encontro dos Procuradores-Gerais da Rep\u00fablica da CPLP, realizado na capital angolana, salientou que os magistrados devem ter “interven\u00e7\u00f5es decisivas\u201d, na protec\u00e7\u00e3o da fauna e flora.<\/p>\n
“O ambiente tem de ser protegido a favor das gera\u00e7\u00f5es vindouras. E n\u00f3s temos o encargo de preparar o futuro das mesmas\u201d, declarou o magistrado, indicando que o grupo transmitiu ao Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o os objectivos e as conclus\u00f5es sa\u00eddas do encontro dos magistrados, que convergiram na necessidade do combate \u00e0s pr\u00e1ticas que lesam o meio ambiente.<\/p>\n
Sublinhou que as experi\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos crimes ambientais variam de pa\u00eds para pa\u00eds, indicando que Portugal e Brasil em mat\u00e9rias ambientais est\u00e3o mais avan\u00e7ados em rela\u00e7\u00e3o aos demais.<\/p>\n
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