\n
O Presidente da Rep\u00fablica e Comandante-em-Chefe das For\u00e7as Armadas Angolanas, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, procedeu a um conjunto de exonera\u00e7\u00f5es, nomea\u00e7\u00f5es, promo\u00e7\u00f5es, gradua\u00e7\u00f5es e passagens \u00e0 reforma de oficiais das For\u00e7as Armadas Angolanas, da Pol\u00edcia Nacional e do Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
As medidas constantes de decretos presidenciais e ordens do Comandante em Chefe abrangem diferentes estruturas das For\u00e7as Armadas Angolanas, da Pol\u00edcia Nacional, da Justi\u00e7a Militar, dos Servi\u00e7os de Intelig\u00eancia e da Casa Militar do Presidente da Rep\u00fablica.<\/div>\n<\/div>\n
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Entre as nomea\u00e7\u00f5es destacam-se Ivo Manuel Mendes Jardim, para Vice-Procurador-Geral da Rep\u00fablica e Procurador Militar das For\u00e7as Armadas Angolanas, Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Gaspar, para Inspector da Pol\u00edcia Nacional e novos respons\u00e1veis para os comandos provinciais do Cubango, Malanje, Bi\u00e9 e Cunene.<\/div>\n<\/div>\n
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No \u00e2mbito da Casa Militar do Presidente da Rep\u00fablica, Alexandre Tsitsanga Massuela foi nomeado Director do Gabinete de Estudos e An\u00e1lises Estrat\u00e9gicas depois de ter sido exonerado do cargo de Director Adjunto. N\u00faria Maria de Jesus Ramos foi nomeada directora adjunta do mesmo gabinete.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Foram igualmente promovidos oficiais da Pol\u00edcia Nacional aos postos de Comiss\u00e1rio, Subcomiss\u00e1rio e Comiss\u00e1rio-Chefe.<\/div>\n<\/div>\n
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No \u00e2mbito das ordens do Comandante-em-Chefe, v\u00e1rios oficiais da Pol\u00edcia Nacional e do Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal foram licenciados \u00e0 reforma.<\/div>\n<\/div>\n
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Nas For\u00e7as Armadas Angolanas, 26 oficiais generais e almirantes passaram a reforma por limite de idade.<\/div>\n<\/div>\n
As medidas incluem ainda a nomea\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Corn\u00e9lio Gess Balan\u00e7a para Diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es e Seguran\u00e7a do Estado.<\/div>\n<\/div>\n
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Eis os decretos<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O Presidente da Rep\u00fablica decreta, nos termos da al\u00ednea d) do artigo 122.\u00ba e do n\u00ba 4 do artigo 125.\u00ba, ambos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola, conjugados com a al\u00ednea c) do n.\u00ba 2 do artigo 9.\u00ba da Lei n.\u00ba 2\/93, de 26 de Mar\u00e7o- Lei de Defesa Nacional e das For\u00e7as Armadas, ouvido o Conselho de Seguran\u00e7a Nacional, o seguinte:<\/div>\n
<\/div>\n
S\u00e3o exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:<\/div>\n
<\/div>\n
1. Tenente-General (NIP 30090092) – Ant\u00f3nio Lamas Benedito Xavier, do cargo de Chefe da Direc\u00e7\u00e3o de Intelig\u00eancia Militar Estrat\u00e9gica do Servi\u00e7o de Intelig\u00eancia e Seguran\u00e7a Militar, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 17\/2024, de 05 de Janeiro;<\/div>\n
<\/div>\n
2. Tenente-General (NIP 10584292) – Carlos Miguel de Sousa Filipe, do cargo de Director Geral do Instituto Superior Universit\u00e1rio de Defesa, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 17\/2024, de 05 de Janeiro;<\/div>\n
<\/div>\n
3. Brigadeiro (NIP 42611693) – Francisco Cipriano Contreira Ramos da Cruz, do cargo de Chefe da Direc\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o da Direc\u00e7\u00e3o Principal de Contra Intelig\u00eancia Militar Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 193\/2024, de 27 de Agosto;<\/div>\n
<\/div>\n
4. Brigadeiro (NIP 44758393) – Alberto da Silva Jo\u00e3o, do cargo de Comandante da Brigada de For\u00e7as Especiais do Estado-Maior General, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 191\/2024, de 27 de Agosto;<\/div>\n
<\/div>\n
5. Brigadeiro (NIP 50801195) – Alfredo Sacala, do cargo de Comandante da 51\u00aa Brigada de Infantaria Ligeira da 5\u00aa Divis\u00e3o de Infantaria da Regi\u00e3o Militar Sul, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 221\/2011, de 09 de Agosto;<\/div>\n
<\/div>\n
6. Brigadeiro (NIP 49906893) – C\u00e2ndido Ventura Samuacuanha, do cargo de Conselheiro do Comandante do Ex\u00e9rcito, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 223\/2025, de 13 de Novembro;<\/div>\n
<\/div>\n
7. Brigadeiro (NIP 43443793) – Carlos Ant\u00f3nio Cristina Joaquim, do cargo de Comandante da 73\u00aa Brigada de Infantaria Motorizada da Regi\u00e3o Militar Centro, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 191\/2024, de 27 de Agosto;<\/div>\n
<\/div>\n
8. Brigadeiro (NIP 42471193) – C\u00e9sar Domingos Tito Jo\u00e3o, do cargo de Chefe da Direc\u00e7\u00e3o de Log\u00edstica do Ex\u00e9rcito, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 205\/2023, de 19 de Outubro;<\/div>\n
<\/div>\n
9. Brigadeiro (NIP 45526093) – Correia Muinga Gola, do cargo de Director do Gabinete do Comandante do Ex\u00e9rcito, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 201\/2020, de 30 de Julho;<\/div>\n
<\/div>\n
10. Brigadeiro (NIP 46525793) – Damiano Luvando, do cargo de Chefe da Direc\u00e7\u00e3o de Armamento e T\u00e9cnica do Ex\u00e9rcito para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 191\/2024, de 27 de Agosto;<\/div>\n
<\/div>\n
11. Brigadeiro (NIP 48011393) – Fernando Martins, do cargo de Comandante da 50\u00aa Brigada de Infantaria da Regi\u00e3o Militar Sudeste, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 59\/2023, de 16 de Fevereiro;<\/div>\n
<\/div>\n
12. Brigadeiro (NIP 43487393) – Francisco Artur Jo\u00e3o Manuel, do cargo de Director do Gabinete Jur\u00eddico do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas Angolana, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 201\/2020, de 30 de Julho;<\/div>\n
<\/div>\n
13. Brigadeiro (NIP 10322492) – Henrique Pereira, do cargo de Chefe Adjunto da Direc\u00e7\u00e3o de Intelig\u00eancia Militar Operativa da For\u00e7a A\u00e9rea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 109\/2014, 07 de Maio;<\/div>\n
<\/div>\n
14. Brigadeiro (NIP 40483893) – Jo\u00e3o Abra\u00e3o da Concei\u00e7\u00e3o Afonso, do cargo de M\u00e9dico em Servi\u00e7o na Casa Militar do Presidente da Rep\u00fablica;<\/div>\n
<\/div>\n
15. Brigadeiro (NIP 47095493) – Jo\u00e3o Benjamim Lopes, do cargo de Chefe da Direc\u00e7\u00e3o de Pesquisa e Ensino da Direc\u00e7\u00e3o Principal de Prepara\u00e7\u00e3o de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 59\/2023, de 16 de Fevereiro;<\/div>\n
<\/div>\n
16. Brigadeiro (NIP 47810694) – Joaquim Chipalanga, do cargo de Comandante Adjunto para Educa\u00e7\u00e3o patri\u00f3tica da Regi\u00e3o Militar M\u00e9dio Cuanza, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 102\/2025, de 12 de Maio;<\/div>\n
<\/div>\n
17. Brigadeiro (NIP 40859793) – Joaquim Francisco da Costa, do cargo de Comandante do Centro de Telecomunica\u00e7\u00f5es Permanente do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 153\/2015, de 19 de Maio;<\/div>\n
<\/div>\n
18. Brigadeiro (NIP 42115693) – Jorge Manuel Ad\u00e3o, do cargo de Chefe Adjunto da Direc\u00e7\u00e3o Principal de Log\u00edstica do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N\u00ba 29\/2021, de 26 de Janeiro;<\/div>\n
<\/div>\n
19. Brigadeiro (NIP 10321192) – Jorge Napole\u00e3o, do cargo de Director Adjunto para Educa\u00e7\u00e3o Patri\u00f3tica do Instituto Superior T\u00e9cnico Militar do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 102\/2025, 12 de Maio.<\/div>\n
<\/div>\n
20. Brigadeiro (NIP 40483893) – Jos\u00e9 da Costa e Cunha, do cargo de Chefe da Direc\u00e7\u00e3o de Programa\u00e7\u00e3o Militar da Direc\u00e7\u00e3o Principal de Planeamento e Organiza\u00e7\u00e3o do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N\u00ba102\/2025, de 12 de Maio;<\/div>\n
<\/div>\n
21. Brigadeiro (NIP 10325192) – Jos\u00e9 de Morais Canamua, do cargo de Chefe da Direc\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Patri\u00f3tica da For\u00e7a A\u00e9rea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 102\/2025 de 12 de Maio;<\/div>\n
<\/div>\n
22. Brigadeiro (NIP 43460393) – J\u00falio Afonso, do cargo de Chefe do Estado- Maior da Regi\u00e3o Militar M\u00e9dio Cuanza, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 284\/2024, de 10 de Dezembro;<\/div>\n
<\/div>\n
23. Brigadeiro (NIP 40146493) – Lucas Valm\u00e1rio Fran\u00e7a, do cargo de Comandante da 30\u00aa Brigada de Infantaria Motorizada da Regi\u00e3o Militar Leste, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 205\/2023, de 19 de Outubro;<\/div>\n
<\/div>\n
24. Brigadeiro (NIP 40216692) – L\u00facio Francisco de Assis, do cargo de Inspector Chefe do Supremo Tribunal Militar das For\u00e7as Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 79\/2020, de 20 de Mar\u00e7o;<\/div>\n
<\/div>\n
25. Brigadeiro (NIP 46526193) – Manuel Ant\u00f3nio, do cargo de Juiz Presidente do Tribunal Militar da Regi\u00e3o Militar Luanda do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 126\/2018, de 04 de Maio;<\/div>\n
<\/div>\n
26. Brigadeiro (NIP 10385093) – Manuel Sebasti\u00e3o Narciso, do cargo de Chefe Adjunto da Direc\u00e7\u00e3o de Planeamento e Organiza\u00e7\u00e3o da For\u00e7a A\u00e9rea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba109\/2014, de 21 de Maio;<\/div>\n
<\/div>\n
27. Brigadeiro (NIP 40345592) – No\u00e9 Chuculia, do cargo de Comandante da Brigada de Engenharia de Constru\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 191\/2024, 27 de Agosto;<\/div>\n
<\/div>\n
28. Contra-Almirante (NIP 40132695) – Jos\u00e9 da Cruz, do cargo de Procurador Militar da Regi\u00e3o Militar Luanda, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 102\/2025 de 12 de Maio;<\/div>\n
<\/div>\n
29. Contra-Almirante (NIP 40362192) – Manuel Dias Lisboa, do cargo de Chefe Adjunto da Direc\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade para os Cuidados M\u00e9dicos e Hospitalares do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 191\/2024, 27 de Agosto.<\/div>\n
<\/div>\n
PUBLIQUE-SE.<\/div>\n
<\/div>\n
O PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA<\/div>\n
<\/div>\n
JO\u00c3O MANUEL GON\u00c7ALVES LOUREN\u00c7O<\/div>\n
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▪️<\/div>\n
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O Presidente da Rep\u00fablica decreta, nos termos da al\u00ednea i) do artigo 119.\u00ba e do n.\u00ba 4 do artigo 125.\u00ba, ambos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola, conjugados com a al\u00ednea c) do n.\u00ba 2 do artigo 9.\u00ba da Lei n.\u00ba 2\/93, de 26 de Mar\u00e7o – Lei de Defesa Nacional e das For\u00e7as Armadas Angolanas, ouvido o Conselho de Seguran\u00e7a Nacional, o seguinte:<\/div>\n
<\/div>\n
\u00c9 exonerado o Tenente-General (NIP 40521693) – Ivo Manuel Mendes Jardim, do cargo de Procurador Militar-Adjunto das For\u00e7as Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 191\/24, de 27 de Agosto.<\/div>\n
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<\/div>\n
PUBLIQUE-SE.<\/div>\n
<\/div>\n
O PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA<\/div>\n
<\/div>\n
JO\u00c3O MANUEL GON\u00c7ALVES LOUREN\u00c7O<\/div>\n
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O Presidente da Rep\u00fablica decreta, nos termos da al\u00ednea i) do artigo 119.\u00ba e do n.\u00ba 4 do artigo 125.\u00ba, ambos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola, conjugados com a al\u00ednea c) do n.\u00ba 2 do artigo 9.\u00ba da Lei n.\u00ba 2\/93, de 26 de Mar\u00e7o – Lei de Defesa Nacional e das For\u00e7as Armadas Angolanas, bem como o artigo 92.\u00ba da Lei n.\u00ba 22\/12, de 14 de Agosto – Lei Org\u00e2nica da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ouvido o Conselho de Seguran\u00e7a Nacional, o seguinte:<\/div>\n
<\/div>\n
S\u00e3o exonerados os Oficiais Generais abaixo designados:<\/div>\n
<\/div>\n
1. Brigadeiro (NIP 41629893) – Dirceu A\u00e9rcio Moreira Gaspar, do cargo de Procurador Militar Junto da Pol\u00edcia Nacional, \u00d3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a e Ordem Interna, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 126\/18, de 4 de Abril;<\/div>\n
<\/div>\n
2. Brigadeiro (NIP 48912994) – Abdenego Jo\u00e3o Muanha, do cargo de Procurador Militar junto da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 223\/25, de 13 de Novembro.<\/div>\n
<\/div>\n
PUBLIQUE-SE.<\/div>\n
<\/div>\n
O PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA<\/div>\n
<\/div>\n
JO\u00c3O MANUEL GON\u00c7ALVES LOUREN\u00c7O<\/div>\n
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O Presidente da Rep\u00fablica decreta, nos termos da al\u00ednea g) do artigo 122.\u00ba e do n.\u00ba 4 do artigo 125.\u00ba, ambos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola, conjugados com as al\u00edneas b), c) e d) do ponto A do n.\u00ba 1 do artigo 3.\u00ba e do n.\u00ba 2 do artigo 4.\u00ba da Lei n.\u00ba 9\/08, de 2 de Setembro- Lei dos Postos e Distintivos da Pol\u00edcia Nacional, com a redac\u00e7\u00e3o dada pela Lei n.\u00ba 10\/22, de 3 de Maio, ouvido o Conselho de Seguran\u00e7a Nacional, o seguinte:<\/div>\n
<\/div>\n
S\u00e3o exonerados os Oficiais Comiss\u00e1rios da Pol\u00edcia Nacional de Angola abaixo designados:<\/div>\n
<\/div>\n
1. Comiss\u00e1rio-Chefe Inoc\u00eancio Felizardo da Cruz Morais de Brito, do cargo de Inspector da Pol\u00edcia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado atrav\u00e9s do Decreto Presidencial n.\u00ba 265\/22, de 10 de Novembro;<\/div>\n
<\/div>\n
2. Comiss\u00e1rio- Waldemar Paulo da Silva Jos\u00e9, do cargo de Conselheiro do Ministro do Interior, para o qual havia sido nomeado atrav\u00e9s do Decreto Presidencial n.\u00ba 33\/22, de 2 de Fevereiro;<\/div>\n
<\/div>\n
3. Comiss\u00e1rio Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Gaspar, do cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Zaire da Pol\u00edcia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado atrav\u00e9s do Decreto Presidencial n.\u00ba 276\/24, de 5 de Dezembro<\/div>\n
<\/div>\n
4. Comiss\u00e1rio Jo\u00e3o Cariqui, do cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial de Malanje da Pol\u00edcia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado atrav\u00e9s do Decreto Presidencial n.\u00ba 265\/22, de 10 de Novembro;<\/div>\n
<\/div>\n
5. Comiss\u00e1rio Ant\u00f3nio da Concei\u00e7\u00e3o Ars\u00e9nio de Ros\u00e1rio Neto, do cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Bi\u00e9 da Pol\u00edcia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado atrav\u00e9s do Decreto Presidencial n.\u00ba 110\/25, de 13 de Maio;<\/div>\n
<\/div>\n
6. Comiss\u00e1rio Alberto da Silva Mutunda Paulo, do cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Cunene da Pol\u00edcia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado atrav\u00e9s do Decreto Presidencial n.\u00ba 103\/24, de 26 de Abril;<\/div>\n
<\/div>\n
7. Comiss\u00e1rio Jos\u00e9 Alberto Chinhama, do cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Cubango da Pol\u00edcia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado atrav\u00e9s do Decreto Presidencial n.\u00ba 110\/25, de 13 de Maio;<\/div>\n
<\/div>\n
8. Comiss\u00e1rio Jos\u00e9 Estev\u00e3o Quende Mingas, do cargo de 2.\u00ba Comandante da Pol\u00edcia de Guarda Fronteira da Pol\u00edcia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado atrav\u00e9s do Decreto Presidencial n.\u00ba 19\/24, de 5 de Janeiro;<\/div>\n
<\/div>\n
9. Subcomiss\u00e1rio Am\u00e1vel Marcos Alicerces, do cargo de Director Adjunto da Escola Pr\u00e1tica da Pol\u00edcia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado atrav\u00e9s do Decreto Presidencial n.\u00ba 57\/20, de 28 de Fevereiro;<\/div>\n
<\/div>\n
10. Subcomiss\u00e1rio Fernando Walter, do cargo de 2.\u00ba Comandante Provincial do Cuanza Sul da Pol\u00edcia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado atrav\u00e9s do Decreto Presidencial n.\u00ba 65\/20, de 6 de Mar\u00e7o;<\/div>\n
<\/div>\n
11. Subcomiss\u00e1rio Fernando Feliciano Ant\u00f3nio, do cargo de 2.\u00ba Comandante Provincial do Namibe da Pol\u00edcia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado atrav\u00e9s do Decreto Presidencial n.\u00ba 198\/17, de 31 de Agosto;<\/div>\n
<\/div>\n
12. Subcomiss\u00e1rio Clementino Epandy Culembe Catimba, do cargo de 2.\u00ba Comandante Provincial do Bi\u00e9 da Pol\u00edcia Nacional de Angola;<\/div>\n
<\/div>\n
13. Subcomiss\u00e1rio Floren\u00e7o Ningui, do cargo de 2.\u00ba Comandante Provincial do Zaire da Pol\u00edcia Nacional de Angola;<\/div>\n
<\/div>\n
14. Subcomiss\u00e1rio Gabriel Jorge dos Santos Capusso, do cargo de Coordenador das For\u00e7as e Servi\u00e7os do Minist\u00e9rio do Interior e Comandante da Unidade Aeroportu\u00e1ria do Aeroporto 4 de Fevereiro da Pol\u00edcia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado atrav\u00e9s do Decreto Presidencial n.\u00ba 110\/25, de 13 de Maio.<\/div>\n
<\/div>\n
PUBLIQUE – SE<\/div>\n
<\/div>\n
O PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA<\/div>\n
<\/div>\n
JO\u00c3O MANUEL GON\u00c7ALVES LOUREN\u00c7O<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
▪️<\/div>\n
<\/div>\n
O Presidente da Rep\u00fablica decreta, nos termos da al\u00ednea g) do artigo 122.\u00ba e do n.\u00ba 4 do artigo 125.\u00ba, ambos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola, ouvido o Conselho de Seguran\u00e7a Nacional, o seguinte:<\/div>\n
<\/div>\n
\u00c9 exonerado o Comiss\u00e1rio de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 Armando Joaquim Vieira, do cargo de Conselheiro Principal do Director Geral do Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal do Minist\u00e9rio do Interior, para o qual havia sido nomeado atrav\u00e9s do Decreto Presidencial n.\u00ba 32\/2023, de 27 de Janeiro.<\/div>\n
<\/div>\n
PUBLIQUE – SE<\/div>\n
<\/div>\n
O PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA<\/div>\n
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JO\u00c3O MANUEL GON\u00c7ALVES LOUREN\u00c7O<\/div>\n
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O Presidente da Rep\u00fablica decreta, nos termos da al\u00ednea i) do artigo 119.\u00ba e do n.\u00ba 4 do artigo 125.\u00ba, ambos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola, conjugados com a al\u00ednea c) do n.\u00ba 2 do artigo 9.\u00ba da Lei n.\u00ba 2\/93, de 26 de Mar\u00e7o – Lei de Defesa Nacional e das For\u00e7as Armadas Angolanas, e com os artigos 11.\u00ba e 14.\u00ba da Lei n.\u00ba 22\/12, de 14 de Agosto – Lei Org\u00e2nica da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ouvido o Conselho de Seguran\u00e7a Nacional, o seguinte:<\/div>\n
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S\u00e3o nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:<\/div>\n
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1. General (NIP 40521693) – Ivo Manuel Mendes Jardim, para o cargo de Vice-Procurador Geral da Rep\u00fablica e Procurador Militar das For\u00e7as Armadas Angolanas;<\/div>\n
<\/div>\n
2. Tenente-General (NIP 41629893) – Dirceu A\u00e9rcio Moreira Gaspar, para o cargo de Procurador-Geral Adjunto da Rep\u00fablica e Procurador Militar Adjunto das For\u00e7as Armadas Angolanas;<\/div>\n
<\/div>\n
3. Vice-Almirante (NIP 40132695) – Jos\u00e9 da Cruz, para o cargo de Procurador-Geral Adjunto da Rep\u00fablica e Procurador Militar Adjunto das For\u00e7as Armadas Angolanas;<\/div>\n
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PUBLIQUE-SE.<\/div>\n
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O PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA<\/div>\n
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JO\u00c3O MANUEL GON\u00c7ALVES LOUREN\u00c7O<\/div>\n
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O Presidente da Rep\u00fablica decreta, nos termos da al\u00ednea d), do artigo 122\u00ba e do n\u00ba 4 do artigo 125\u00ba, ambos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola, conjugados com a al\u00ednea c) do n.\u00ba 2 do artigo 9\u00ba da Lei n.\u00ba 2\/93, de 26 de Mar\u00e7o- Lei de Defesa Nacional e das For\u00e7as Armadas, ouvido o Conselho de Seguran\u00e7a Nacional, o seguinte:<\/div>\n
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1. S\u00e3o nomeados os Oficiais Generais abaixo designados:<\/div>\n
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a) Tenente-General (NIP 30090092) – Ant\u00f3nio Lamas Ben\u00e9dito Xavier, para o cargo de Conselheiro do Chefe do Servi\u00e7o de Intelig\u00eancia e Seguran\u00e7a Militar;<\/div>\n
<\/div>\n
b) Tenente-General (NIP 10584292) – Carlos Miguel de Sousa Filipe, para o cargo de Conselheiro do Chefe do Servi\u00e7o de Intelig\u00eancia e Seguran\u00e7a Militar;<\/div>\n
<\/div>\n
c) Tenente-General (NIP 47095493) – Jo\u00e3o Benjamim Lopes, para o cargo de Director Geral do Instituto Superior Universit\u00e1rio de Defesa – General Iko Carreira;<\/div>\n
<\/div>\n
d) Brigadeiro (NIP 42611693) – Francisco Cipriano Contreira Ramos da Cruz, para o cargo de Director do Gabinete Jur\u00eddico do Servi\u00e7o de Intelig\u00eancia e Seguran\u00e7a Militar<\/div>\n
<\/div>\n
e) Brigadeiro (NIP 46519293) – Flor\u00eancio Jos\u00e9 da Fonseca, para o cargo de Director do Gabinete do Chefe do Servi\u00e7o de Intelig\u00eancia e Seguran\u00e7a Militar;<\/div>\n
<\/div>\n
f) Brigadeiro (NIP 10321192) – Jorge Napole\u00e3o, para o cargo de Director Adjunto para Educa\u00e7\u00e3o Patri\u00f3tica do Instituto Superior Universit\u00e1rio de Defesa do Servi\u00e7o de Intelig\u00eancia e Seguran\u00e7a Militar.<\/div>\n
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2. Ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da Rep\u00fablica \u00e9 delegada compet\u00eancia para conferir posse \u00e0s individualidades ora nomeadas.<\/div>\n
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PUBLIQUE-SE.<\/div>\n
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O PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA<\/div>\n
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JO\u00c3O MANUEL GON\u00c7ALVES LOUREN\u00c7O<\/div>\n
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O Presidente da Rep\u00fablica decreta, nos termos da al\u00ednea d), do artigo 122\u00ba e do n\u00ba 4 do artigo 125\u00ba, ambos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola, conjugados com a al\u00ednea c) do n.\u00ba 2 do artigo 9\u00ba da Lei n.\u00ba 2\/93, de 26 de Mar\u00e7o- Lei de Defesa Nacional e das For\u00e7as Armadas, ouvido o Conselho de Seguran\u00e7a Nacional, o seguinte:<\/div>\n
1. S\u00e3o nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:<\/div>\n
<\/div>\n
a) Tenente-General (NIP 42471193) – C\u00e9sar Domingos Tito Jo\u00e3o, para o cargo de Chefe da Direc\u00e7\u00e3o Principal de Log\u00edstica do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas Angolanas;<\/div>\n
<\/div>\n
b) Tenente-General (NIP 46525793) – Damiano Luvando, para o cargo de Chefe da Direc\u00e7\u00e3o Principal de Armamento e T\u00e9cnica do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas Angolanas;<\/div>\n
<\/div>\n
c) Tenente-General (NIP 43834394) – Jo\u00e3o Francisco Crist\u00f3v\u00e3o, para o cargo de Presidente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas Angolanas;<\/div>\n
<\/div>\n
d) Tenente-General (NIP 10325192) – Jos\u00e9 de Morais Canamua, para o cargo de Comandante Adjunto para Educa\u00e7\u00e3o Patri\u00f3tica da For\u00e7a A\u00e9rea Nacional;<\/div>\n
<\/div>\n
e) Brigadeiro (NIP 48912994) – Abdenego Jo\u00e3o Muanha, para o cargo de Procurador Militar da Regi\u00e3o Militar Luanda;<\/div>\n
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f) Brigadeiro (NIP 44758393) – Alberto da Silva Jo\u00e3o, para o cargo de Chefe da Direc\u00e7\u00e3o de For\u00e7as Especiais do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas Angolanas;<\/div>\n
<\/div>\n
g) Brigadeiro (NIP 50618994) – Alexandre Rangel Domingos, para o cargo de Chefe da Direc\u00e7\u00e3o de Armamento e T\u00e9cnica do Exercito;<\/div>\n
<\/div>\n
h) Brigadeiro (NIP 50801195) – Alfredo Sacala, para o cargo de Comandante da 20\u00aa Brigada de Infantaria Motorizada da Regi\u00e3o Militar Norte;<\/div>\n
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i) Brigadeiro (NIP 62401199) – Ambr\u00f3sio Xavier Marcelino, para o cargo de Comandante da 60\u00aa Brigada de Infantaria Motorizada da Regi\u00e3o Militar Sul;<\/div>\n
<\/div>\n
j) Brigadeiro (NIP 54911695) – Ant\u00f3nio Lu\u00eds Domingos, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Regi\u00e3o Militar Luanda;<\/div>\n
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