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O Presidente da Rep\u00fablica de Angola, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, na qualidade de Presidente em Exerc\u00edcio da Uni\u00e3o Africana, dirigiu uma mensagem ao continente, por ocasi\u00e3o da jornada de celebra\u00e7\u00e3o do 35\u00ba Anivers\u00e1rio da Adop\u00e7\u00e3o da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Crian\u00e7a.<\/p>\n
A mensagem foi divulgada na tarde deste s\u00e1bado na confer\u00eancia dedicada \u00e0 efem\u00e9ride, que decorre na cidade de Maseru, capital do Lesotho, sob o lema \u201cReflectir, Renovar e Reafirmar o Compromisso\u201d<\/p>\n
A seguir, o conte\u00fado da mensagem do Presidente da Uni\u00e3o Africana :<\/p>\n
\u201c Cidad\u00e3os e cidad\u00e3s de \u00c1frica<\/p>\n
\u00c9 com elevada honra e sentido de responsabilidade que, na qualidade de Presidente da Uni\u00e3o Africana, me dirijo a todos por ocasi\u00e3o do 35.\u00ba anivers\u00e1rio da Carta Africana sobre os Direitos e o Bem-Estar da Crian\u00e7a, um dos instrumentos mais nobres e estruturantes da arquitectura de direitos humanos do nosso continente.<\/p>\n
H\u00e1 trinta e cinco anos, os l\u00edderes africanos reconheceram a urg\u00eancia de proteger as nossas crian\u00e7as e decidiram unir as suas vozes em torno de uma vis\u00e3o clara e conjunta dos seus direitos fundamentais. Essa vis\u00e3o colectiva viria a materializar-se na adop\u00e7\u00e3o da Carta, um marco hist\u00f3rico que reafirmou a prioridade continental atribu\u00edda \u00e0 inf\u00e2ncia africana.<\/p>\n
Hoje, volvidas tr\u00eas d\u00e9cadas e meia, os progressos alcan\u00e7ados testemunham a for\u00e7a desse compromisso. Cinquenta e um dos cinquenta e cinco Estados-Membros da Uni\u00e3o Africana j\u00e1 ratificaram a Carta \u2014 um sinal inequ\u00edvoco de que a protec\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as continua a constituir uma prioridade central das nossas agendas nacionais e continentais.<\/p>\n
Continuaremos, com determina\u00e7\u00e3o, a apelar \u00e0 ades\u00e3o plena dos Estados que ainda n\u00e3o o fizeram, para que este instrumento alcance a sua universalidade no seio da nossa Uni\u00e3o.<\/p>\n
A Carta permanece profundamente enraizada nos valores e tradi\u00e7\u00f5es africanas. Reafirma o papel fundamental da fam\u00edlia e da comunidade na educa\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e responde a desafios espec\u00edficos que afectam as crian\u00e7as do nosso continente.<\/p>\n
\u00c1frica \u00e9 hoje o lar da popula\u00e7\u00e3o mais jovem do planeta. Em 2021, o nosso continente acolhia cerca de 650 milh\u00f5es de crian\u00e7as e, em 2023, quase 40% da popula\u00e7\u00e3o africana tinha menos de 15 anos. As projec\u00e7\u00f5es indicam que, at\u00e9 2055, \u00c1frica contar\u00e1 com cerca de mil milh\u00f5es de crian\u00e7as \u2014 uma propor\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria da juventude mundial.<\/p>\n
Esta realidade ultrapassa a dimens\u00e3o meramente demogr\u00e1fica: constitui uma for\u00e7a transformadora que definir\u00e1 o destino do nosso continente. A forma como agirmos agora determinar\u00e1 o futuro que as nossas crian\u00e7as herdar\u00e3o e, acima de tudo, o futuro que ser\u00e3o chamadas a liderar.<\/p>\n
Perante esta din\u00e2mica, imp\u00f5e-se investir, de forma firme e estrat\u00e9gica, na educa\u00e7\u00e3o. S\u00f3 assim poderemos preparar as nossas crian\u00e7as para os desafios de um mundo em r\u00e1pida muta\u00e7\u00e3o, marcado por profundas transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n
Temos o dever moral e pol\u00edtico de garantir uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, que fortale\u00e7a a literacia digital e cient\u00edfica, incentive o pensamento cr\u00edtico, valorize a criatividade e promova a aprendizagem cont\u00ednua.<\/p>\n
Uma educa\u00e7\u00e3o que prepare as nossas crian\u00e7as para desenvolverem compet\u00eancias relevantes, acederem a empregos dignos e contribu\u00edrem, como protagonistas, para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do continente. \u00c9 nesta aposta estrat\u00e9gica que reside a chave para transformar o potencial da juventude africana numa for\u00e7a decisiva de progresso, estabilidade e prosperidade partilhada.<\/p>\n
A Agenda 2063 lembra-nos que a \u00c1frica que queremos \u00e9 uma \u00c1frica centrada nas pessoas, e esse projecto come\u00e7a pelas nossas crian\u00e7as. As sete aspira\u00e7\u00f5es nela inseridas \u2014 prosperidade partilhada, integra\u00e7\u00e3o continental, governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, paz e seguran\u00e7a, identidade cultural forte, desenvolvimento centrado nas pessoas e unidade continental \u2014 s\u00f3 ser\u00e3o plenamente alcan\u00e7\u00e1veis quando as crian\u00e7as forem colocadas no centro dos processos de governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O continente tem registado progressos assinal\u00e1veis na domestica\u00e7\u00e3o da Carta, traduzindo os seus princ\u00edpios em leis, pol\u00edticas e pr\u00e1ticas nacionais. Assistimos a avan\u00e7os na proibi\u00e7\u00e3o do casamento infantil, na expans\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, no refor\u00e7o da inclus\u00e3o de crian\u00e7as marginalizadas e no aumento dos investimentos em sa\u00fade, protec\u00e7\u00e3o social e resposta a crises. O compromisso com a implementa\u00e7\u00e3o da Carta tem sido refor\u00e7ado pelo crescente n\u00famero de Estados que submetem relat\u00f3rios regulares e cooperam activamente com o Comit\u00e9 Africano de Peritos.<\/p>\n
Neste \u00e2mbito, a Rep\u00fablica de Angola instituiu, em 2011, os 11 Compromissos com a Crian\u00e7a, plenamente alinhados com a Carta Africana sobre os Direitos e o Bem-Estar da Crian\u00e7a. Ambos constituem os principais referenciais para a protec\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a no pa\u00eds.<\/p>\n
Contudo, persistem desafios profundos associados a pr\u00e1ticas nocivas que continuam a afectar gravemente a inf\u00e2ncia no nosso continente. O casamento infantil, a mutila\u00e7\u00e3o genital feminina e outras viola\u00e7\u00f5es persistem em comprometer a vida, a sa\u00fade e a dignidade de in\u00fameras raparigas, exigindo respostas estruturadas e coordenadas, assentes na coopera\u00e7\u00e3o entre Estados, comunidades e institui\u00e7\u00f5es regionais.<\/p>\n
Paralelamente, preocupa-me profundamente a situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as envolvidas ou afectadas por conflitos armados. Em v\u00e1rias regi\u00f5es, milh\u00f5es de menores continuam privados dos seus direitos fundamentais, e o recrutamento e utiliza\u00e7\u00e3o destas por grupos armados permanece uma das mais graves viola\u00e7\u00f5es contra os direitos humanos, os direitos da crian\u00e7a e o Direito Internacional Humanit\u00e1rio.<\/p>\n
Por isso, considero fundamental que todos os Estados-Membros, em estreita colabora\u00e7\u00e3o com a Relatora Especial sobre Crian\u00e7as Afectadas por Conflitos Armados, com o Comit\u00e9 Africano de Peritos sobre os Direitos e o Bem-Estar da Crian\u00e7a, bem como com a Plataforma Africana sobre Crian\u00e7as Afectadas por Conflitos Armados, reforcem o seu empenho na implementa\u00e7\u00e3o efectiva deste instrumento essencial.<\/p>\n
S\u00f3 assim seremos capazes de converter compromissos pol\u00edticos em investimentos s\u00f3lidos e sustent\u00e1veis, capazes de gerar mudan\u00e7as reais na vida das nossas crian\u00e7as, honrando plenamente as promessas assumidas h\u00e1 trinta e cinco anos e reafirmando, de forma clara e inequ\u00edvoca, que a protec\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a continua a ser um pilar central da governa\u00e7\u00e3o africana.<\/p>\n
Na qualidade de Presidente da Uni\u00e3o Africana, apelo a todos os Estados-Membros para que renovem, com firmeza e determina\u00e7\u00e3o, o seu compromisso com a plena aplica\u00e7\u00e3o da Carta Africana sobre os Direitos e o Bem-Estar da Crian\u00e7a, cumprindo integralmente os deveres e responsabilidades que ela consagra.<\/p>\n
O futuro das nossas na\u00e7\u00f5es depende da nossa capacidade colectiva de proteger, educar e empoderar esta gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Unamos esfor\u00e7os, para construir a \u00c1frica que queremos \u2014 uma \u00c1frica de paz, de oportunidades e de dignidade \u2014 uma \u00c1frica verdadeiramente preparada para as suas crian\u00e7as, que s\u00e3o e continuar\u00e3o a ser a maior riqueza e esperan\u00e7a do nosso continente.<\/p>\n
Muito obrigado pela vossa aten\u00e7\u00e3o \u201c.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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