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O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi condenado, esta quinta-feira, a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal por cinco crimes.<\/p>\nO ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi condenado, esta quinta-feira, a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal por cinco crimes.<\/p>\n
O relator juiz Alexandre de Moraes, prop\u00f4s uma pena de 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o em regime fechado para Jair Bolsonaro, depois de o tribunal ter declarado o ex-presidente brasileiro culpado por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
“As consequ\u00eancias do crime s\u00e3o amplamente desfavor\u00e1veis, porque estavam direccionadas a aniquilar os pilares essenciais do Estado democr\u00e1tico de Direito, mediante viol\u00eancia, grave amea\u00e7a, ataques sistem\u00e1ticos ao Poder Judici\u00e1rio. A consequ\u00eancia maior do crime seria o retorno a uma ditadura no Brasil”, justificou o juiz.<\/p>\n
Embora tivesse previsto proferir as senten\u00e7as numa sess\u00e3o reservada para sexta-feira, o tribunal decidiu passar imediatamente \u00e0 fase de senten\u00e7a, uma vez conclu\u00edda a audi\u00eancia em que, por quatro votos a um, declarou-se a culpa de Bolsonaro e de outros sete r\u00e9us, entre eles ex-ministros e antigos chefes militares.<\/p>\n
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou esta quinta-feira maioria para condenar Jair Bolsonaro por tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado de Direito Democr\u00e1tico, golpe de Estado, participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio.<\/p>\n
Foi ainda condenado de liderar a organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Os ju\u00edzes Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, que tinham votado pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, acompanharam a proposta de Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Por outro lado, o juiz Luiz Fux, o \u00fanico dos cinco ju\u00edzes a votar pela absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente, entendeu que n\u00e3o devia participar da dosimetria das penas.<\/p>\n
Al\u00e9m de Jair Bolsonaro, foram ontem condenados o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, o general na reserva e ex-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo S\u00e9rgio Nogueira e o general na reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.<\/p>\n
Quatro dos cinco ju\u00edzes que comp\u00f5em o colectivo de ju\u00edzes apoia o Minist\u00e9rio P\u00fablico que considerou que a “organiza\u00e7\u00e3o criminosa” dividiu as tarefas e operou de forma hier\u00e1rquica sob as ordens de Bolsonaro, que s\u00f3 fracassou devido \u00e0 recusa dos comandantes do Ex\u00e9rcito e da For\u00e7a A\u00e9rea, quando os acusados j\u00e1 tinham tudo pronto para decretar um estado de excep\u00e7\u00e3o, intervir na Justi\u00e7a Eleitoral e manter-se no poder.<\/p>\n
Lan\u00e7aram uma campanha contra a legitimidade das institui\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de amea\u00e7as e da dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas para criar um ambiente social favor\u00e1vel.<\/p>\n
Confirmada a derrota nas urnas em outubro de 2022, redigiram decretos com medidas excepcionais, editados pelo pr\u00f3prio Bolsonaro, e at\u00e9 iniciaram um plano, corroborado por documentos e \u00e1udios, para assassinar Lula da Silva, o seu vice-presidente Geraldo Alckmin e o pr\u00f3prio juiz Alexandre de Moraes, relator do processo.<\/p>\n
O \u00fanico voto divergente foi de Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro de todas as acusa\u00e7\u00f5es porque, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o existem provas suficientes.<\/p>\n
A entrada na pris\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tica, pois ainda h\u00e1 espa\u00e7o para alguns recursos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, a defesa e a acusa\u00e7\u00e3o podem interpor embargos de declara\u00e7\u00e3o, no prazo de cinco dias, para corrigir eventuais contradi\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es.<\/p>\n
Esses recursos podem prolongar o processo por semanas ou meses, e, mesmo ap\u00f3s eventual rejei\u00e7\u00e3o, podem surgir novos incidentes, como agravos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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