{"id":183601,"date":"2025-06-30T12:47:52","date_gmt":"2025-06-30T11:47:52","guid":{"rendered":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/?p=183601"},"modified":"2025-06-30T12:47:52","modified_gmt":"2025-06-30T11:47:52","slug":"discurso-na-integra-do-presidente-joao-lourenco-na-conferencia-para-desenvolvimento-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/2025\/06\/30\/discurso-na-integra-do-presidente-joao-lourenco-na-conferencia-para-desenvolvimento-da-onu\/","title":{"rendered":"Discurso na \u00edntegra do Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o na Confer\u00eancia para Desenvolvimento da ONU"},"content":{"rendered":"
-Sua Alteza Felipe VI, Rei de Espanha;<\/div>\n
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-Sua Excel\u00eancia Pedro S\u00e1nchez, Primeiro-Ministro do Reino de Espanha;<\/div>\n
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-Excel\u00eancias Chefes de Estado e de Governo;<\/div>\n
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-Sua Excel\u00eancia Ant\u00f3nio Guterres, Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas;<\/div>\n
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-Excelent\u00edssimos Delegados;<\/div>\n
-Minhas Senhoras, Meus Senhores,<\/div>\n
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Constitui para mim uma grande honra poder estar neste evento, na qualidade de Presidente em exerc\u00edcio da Uni\u00e3o Africana, em que est\u00e3o presentes ilustres figuras dos Estados Membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas e do Reino de Espanha, as quais sa\u00fado por ocasi\u00e3o desta 4\u00aa Confer\u00eancia Internacional para o Desenvolvimento, que considero uma oportunidade crucial para debatermos as f\u00f3rmulas para ajudar de facto os pa\u00edses em via de desenvolvimento, a ultrapassarem as limita\u00e7\u00f5es e os condicionalismos que enfrentam para impulsionar o progresso e o desenvolvimento.<\/div>\n
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Quando foi decidida a realiza\u00e7\u00e3o desta Confer\u00eancia, nada fazia prever que o mundo estivesse a viver momentos t\u00e3o convulsivos como os actuais, carregados de incertezas e de amea\u00e7as que podem frustrar as nossas previs\u00f5es a respeito do desenvolvimento em que estamos todos empenhados, por se tratar de uma quest\u00e3o fulcral para o presente e o futuro da Humanidade.<\/div>\n
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Perante este quadro t\u00e3o preocupante, reassume um papel central, nestas nossas discuss\u00f5es, a quest\u00e3o da Paz e da Seguran\u00e7a mundial, sem as quais n\u00e3o conseguiremos dar nenhum passo em direc\u00e7\u00e3o aos nossos objectivos fundamentais, plasmados na Agenda 2030 das Na\u00e7\u00f5es Unidas e na Agenda 2063 da Uni\u00e3o Africana.<\/div>\n
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Esta constata\u00e7\u00e3o deve levar-nos a admitir que s\u00f3 numa base de concilia\u00e7\u00e3o de interesses e do di\u00e1logo estaremos capazes de construir um grande entendimento \u00e0 escala global, que do nosso ponto de vista \u00e9 um imperativo dos nossos tempos, para n\u00e3o nos encaminharmos para uma hecatombe em que todos sair\u00edamos a perder.<\/div>\n
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Depois do fim da Guerra Fria, quando o mundo devia dirigir toda a sua aten\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento econ\u00f3mico e social das na\u00e7\u00f5es, eis que voltamos a assistir \u00e0 corrida armamentista de triste mem\u00f3ria do s\u00e9culo passado, desviando avultados recursos financeiros e cient\u00edficos que deviam estar ao servi\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o, do ensino, da forma\u00e7\u00e3o dos jovens, do saber e da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, virada para a nobre causa do desenvolvimento e do bem-estar dos povos de todo o mundo.<\/div>\n
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Esta \u00e9 a nossa sensibilidade, como dirigentes africanos seriamente preocupados com o rumo que o mundo est\u00e1 a seguir e que requer de todos n\u00f3s uma postura de responsabilidade na abordagem e na busca de solu\u00e7\u00f5es para esta assustadora crise que o nosso planeta atravessa actualmente.<\/div>\n
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Excel\u00eancias,<\/div>\n
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Estamos aqui para falarmos do desenvolvimento e dos factores que concorrem para a materializa\u00e7\u00e3o deste objectivo e, neste cap\u00edtulo, esta 4\u00aa Confer\u00eancia representa uma oportunidade para darmos um impulso decisivo a iniciativas que nos levem a encontrar mecanismos mais \u00e1geis e mais funcionais, para a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros que nos permitam enfrentar os desafios recorrentes com os quais se deparam os pa\u00edses em desenvolvimento, como os choques clim\u00e1ticos, as flutua\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os das commodities, a eros\u00e3o da confian\u00e7a no sistema multilateral e, acima de tudo, o peso insustent\u00e1vel da d\u00edvida soberana, que consome mais recursos do que os destinados \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em conjunto e limita drasticamente a nossa margem de manobra para financiar o nosso desenvolvimento.<\/div>\n
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Esta situa\u00e7\u00e3o constitui um obst\u00e1culo claro \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos Objectivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 e ao cumprimento da Agenda 2063, que expressam o nosso compromisso comum com a constru\u00e7\u00e3o de um mundo mais justo, mais inclusivo e mais resiliente.<\/div>\n
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\u00c9 importante sublinhar que n\u00e3o haver\u00e1 desenvolvimento no continente africano sem infra-estruturas s\u00f3lidas e funcionais, pois n\u00e3o podemos deixar de dizer que a capacidade ex\u00edgua de produ\u00e7\u00e3o e transporta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9ctrica, a fraca rede de estradas e autoestradas a interligar os nossos pa\u00edses, o baixo investimento em telecomunica\u00e7\u00f5es e tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e outras com magnitude equivalente com que nos debatemos, representam no seu conjunto factores que entravam o crescimento econ\u00f3mico e o desenvolvimento, por condicionarem gravemente o com\u00e9rcio e a ind\u00fastria, a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens, a agricultura e a cria\u00e7\u00e3o de empregos.<\/div>\n
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\u00c9 em fun\u00e7\u00e3o do reconhecimento das realidades que mencionei antes que a Uni\u00e3o Africana, na Cimeira de Fevereiro deste ano, decidiu realizar uma grande confer\u00eancia subordinada ao tema \u201cInfra-estruturas como Factor de Desenvolvimento em \u00c1frica\u201d, a ter lugar em Angola em Outubro deste ano.<\/div>\n
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Ela tem o prop\u00f3sito de mostrar aos nossos parceiros internacionais o mapeamento j\u00e1 efectuado das nossas necessidades neste dom\u00ednio de investimento p\u00fablico ou p\u00fablico-privado em infra-estruturas, no sentido de os atrair e no de mobilizar recursos para a concretiza\u00e7\u00e3o desta grande ambi\u00e7\u00e3o, que produzir\u00e1 benef\u00edcios e vantagens consider\u00e1veis para todas as partes que se envolverem na sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Os grandes investimentos em infra-estruturas em \u00c1frica requerem um modelo de financiamento mais adequado e adaptado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas dos pa\u00edses africanos, o que implicar\u00e1 uma refunda\u00e7\u00e3o da arquitectura financeira actual, que possa ter sempre em conta as prioridades de \u00c1frica, muitas vezes descuradas.<\/div>\n
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Em presen\u00e7a dos factos que referi, afigura-se-nos fundamental e urgente, para que se fa\u00e7a jus \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es sobre o apoio ao desenvolvimento de \u00c1frica, que se v\u00e3o repetindo ao n\u00edvel dos v\u00e1rios f\u00f3runs em que se aborda este tema, que nos debrucemos profundamente sobre a quest\u00e3o das reformas que se imp\u00f5em ao sistema financeiro internacional, no qual os mais necessitados devem ter um papel activo e serem envolvidos nos processos de tomada de decis\u00e3o.<\/div>\n
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S\u00f3 com estas condi\u00e7\u00f5es asseguradas se conseguir\u00e1 viabilizar os objectivos plasmados nas agendas de desenvolvimento mencionadas, de modo a evitar-se que os Objectivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel se tornem num mero enunciado de boas inten\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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Excel\u00eancias,<\/div>\n
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Junta-se a tudo o que referimos a quest\u00e3o da d\u00edvida de \u00c1frica, que tem um impacto negativo consider\u00e1vel na execu\u00e7\u00e3o dos nossos programas, por funcionar como um freio ao desenvolvimento, em virtude da escassez de recursos financeiros que da\u00ed deriva e limita a nossa capacidade de investimento em sectores-chave das nossas economias, com reflexos muito maus na situa\u00e7\u00e3o social dos pa\u00edses africanos.<\/div>\n
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Em raz\u00e3o desta problem\u00e1tica, consideramos bastante oportuna a Declara\u00e7\u00e3o de Lom\u00e9 sobre a D\u00edvida Africana, adoptada em Maio de 2025 pelos Chefes de Estado e de Governo do continente, por representar um marco importante na constru\u00e7\u00e3o de uma posi\u00e7\u00e3o comum africana, em cujo \u00e2mbito foram formuladas propostas concretas para enfrentar a crise da d\u00edvida, em que est\u00e1 contemplada, entre outros, a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos multilaterais de reestrutura\u00e7\u00e3o mais justos e transparentes, cl\u00e1usulas autom\u00e1ticas de suspens\u00e3o do servi\u00e7o da d\u00edvida em caso de choques externos e o incentivo ao uso de moeda local por forma a reduzir-se a exposi\u00e7\u00e3o ao risco cambial.<\/div>\n
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Excel\u00eancias,<\/div>\n
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A Agenda 2063 da Uni\u00e3o Africana almeja a transforma\u00e7\u00e3o de \u00c1frica num continente industrializado, integrado e soberano do ponto de vista econ\u00f3mico, objectivos que s\u00e3o absolutamente realiz\u00e1veis, se forem alteradas todas as condi\u00e7\u00f5es que j\u00e1 referi aqui e que s\u00e3o, de facto, o grande obst\u00e1culo a ser transposto para que alcancemos as metas a que nos propomos.<\/div>\n
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\u00c0 parte os factos que mencionei, \u00c1frica disp\u00f5e de abundantes recursos naturais para dar o salto que est\u00e1 ao seu alcance e contribuir assim para o fortalecimento da economia global e a resolu\u00e7\u00e3o das crises de v\u00e1ria ordem que o mundo enfrenta.<\/div>\n
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\u00c9 neste contexto que a Rep\u00fablica de Angola est\u00e1 resolutamente comprometida com a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos internos, com o refor\u00e7o da governa\u00e7\u00e3o fiscal e o combate \u00e0 fuga de capitais, conferindo uma grande relev\u00e2ncia \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Tributa\u00e7\u00e3o Internacional, cujas negocia\u00e7\u00f5es t\u00eam registado progressos encorajadores que devem prosseguir, pois trata-se de uma oportunidade hist\u00f3rica para corrigirmos os desequil\u00edbrios do sistema fiscal global e garantirmos uma representa\u00e7\u00e3o equitativa dos pa\u00edses em desenvolvimento nos processos de decis\u00e3o fiscal internacional.<\/div>\n
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Em paralelo, considero oportuno dizer que \u00c1frica continua a deparar-se com o facto de ser uma das regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis mas, paradoxalmente, das menos respons\u00e1veis pelas emiss\u00f5es de g\u00e1s de efeito estufa, o que dever\u00e1 levar a que se olhe para o continente com a merecida aten\u00e7\u00e3o, proporcionando-se-lhe um aumento significativo do financiamento clim\u00e1tico para o processo de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o, apoio \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e incentivos para a convers\u00e3o da d\u00edvida em ac\u00e7\u00f5es ambientais concretas, pois entendemos que a resili\u00eancia clim\u00e1tica deve andar de m\u00e3os dadas com o al\u00edvio da d\u00edvida e com a constru\u00e7\u00e3o de modelos econ\u00f3micos sustent\u00e1veis.<\/div>\n
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Excel\u00eancias,<\/div>\n
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Minhas Senhoras, Meus Senhores,<\/div>\n
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A Confer\u00eancia que hoje decorre nesta bela cidade de Sevilha constitui um momento crucial para uma reflex\u00e3o sobre os aspectos relativos ao desenvolvimento sustent\u00e1vel global e para a tomada de decis\u00f5es que poder\u00e3o impulsionar a concretiza\u00e7\u00e3o das ac\u00e7\u00f5es constantes na Agenda 2063 da Uni\u00e3o Africana.<\/div>\n
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A ideia de se conceber um novo modelo de financiamento baseado na justi\u00e7a econ\u00f3mica e na inclus\u00e3o torna esta Confer\u00eancia um marco importante na mudan\u00e7a de vis\u00e3o, na base da qual se poder\u00e1, a partir de agora, proporcionar \u00e0 \u00c1frica os recursos e as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para acelerar a sua transforma\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Acredito que esta Confer\u00eancia tomar\u00e1 decis\u00f5es e far\u00e1 recomenda\u00e7\u00f5es que permitir\u00e3o aos pa\u00edses africanos terem um acesso mais simplificado aos investimentos sustent\u00e1veis e a opera\u00e7\u00f5es financeiras que reduziriam os custos do endividamento e contribuiriam para o fortalecimento da sua influ\u00eancia na governa\u00e7\u00e3o financeira global.<\/div>\n
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Muito obrigado pela vossa aten\u00e7\u00e3o.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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