{"id":179792,"date":"2025-05-26T13:24:12","date_gmt":"2025-05-26T12:24:12","guid":{"rendered":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/?p=179792"},"modified":"2025-05-26T13:24:12","modified_gmt":"2025-05-26T12:24:12","slug":"mais-de-5-milhoes-de-criancas-vao-beneficiar-de-alimentacao-escolar-todos-os-anos-ate-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/2025\/05\/26\/mais-de-5-milhoes-de-criancas-vao-beneficiar-de-alimentacao-escolar-todos-os-anos-ate-2027\/","title":{"rendered":"Mais de 5 milh\u00f5es de crian\u00e7as v\u00e3o beneficiar de alimenta\u00e7\u00e3o escolar todos os anos at\u00e9 2027"},"content":{"rendered":"

\"\"O Governo deve gastar em tr\u00eas anos um total de 1,3 bili\u00f5es de kwanzas para concretizar o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) 2025-2027, cujo objectivo \u00e9 chegar a mais de cinco milh\u00f5es de crian\u00e7as\/ano.<\/p>\n

Segundo o PNAE, aprovado em abril por decreto presidencial, a estrutura de custos contempla uma alimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria unit\u00e1ria de 376,82 kwanzas e tem\u00a0uma abrang\u00eancia de 5,4 milh\u00f5es de alunos matriculados, contemplando uma atribui\u00e7\u00e3o regular da alimenta\u00e7\u00e3o ao longo dos cinco dias da semana, ao longo de dez meses.<\/span><\/p>\n

O PNAE 2025-2027 tem um custo anual de 450 mil milh\u00f5es de kwanzas, totalizando 1,3 bili\u00f5es\u00a0de kwanzas em tr\u00eas anos, e deve abranger 6.926 escolas p\u00fablicas do ensino prim\u00e1rio a n\u00edvel das 21 prov\u00edncias de Angola.<\/span><\/p>\n

De acordo com as autoridades, este programa trienal, que surge na sequ\u00eancia do Programa de Merenda Escolar, pretende contribuir para estimular a capacidade de apreens\u00e3o de conhecimentos das crian\u00e7as, para a redu\u00e7\u00e3o da preval\u00eancia da m\u00e1 nutri\u00e7\u00e3o e os factores de risco associados \u00e0s doen\u00e7as cr\u00f3nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis.<\/span><\/p>\n

Garantir o fortalecimento dos factores de protec\u00e7\u00e3o, relacionados com a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, constam ainda entre os prop\u00f3sitos do programa, elaborado pelo Governo, com o foco na universaliza\u00e7\u00e3o da oferta da alimenta\u00e7\u00e3o escolar para as crian\u00e7as matriculadas na educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e ensino prim\u00e1rio, em escolas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

As autoridades acreditam que a concretiza\u00e7\u00e3o do programa deve estimular a capacidade das crian\u00e7as em cumprir com as responsabilidades escolares “em condi\u00e7\u00f5es nutricionais adequadas, garantindo assim o seu bem-estar, crescimento e desenvolvimento”.<\/span><\/p>\n

Quanto \u00e0 gest\u00e3o financeira do PNAE, este instrumento adopta um modelo descentralizado, no qual a gest\u00e3o financeira e a execu\u00e7\u00e3o s\u00e3o da “responsabilidade exclusiva” das administra\u00e7\u00f5es municipais.<\/span><\/p>\n

“Esta abordagem visa garantir maior efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e refor\u00e7ar a proximidade da gest\u00e3o \u00e0s necessidades locais, permitindo uma melhor coordena\u00e7\u00e3o com as escolas e demais”, l\u00ea-se no documento j\u00e1 publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Entendem as autoridades que a melhoria do processo de ensino e aprendizagem e a adequada abordagem para a perman\u00eancia das crian\u00e7as na escola imp\u00f5em a adop\u00e7\u00e3o de medidas complementares de apoio ao ensino prim\u00e1rio, como \u00e9 o caso do PNAE.<\/span><\/p>\n

A atribui\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o escolar e a introdu\u00e7\u00e3o de uma perspectiva orientada para h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis “v\u00eam refor\u00e7ar o processo educativo, contribuindo, em grande medida, para o desenvolvimento integral das crian\u00e7as em idade escolar e assegurar o seu bem-estar, o crescimento e o desenvolvimento harmonioso”.<\/span><\/p>\n

Consideram ainda que o PNAE deve expandir e assegurar a distribui\u00e7\u00e3o equitativa e qualitativa da alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u00e0s crian\u00e7as que frequentam a educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e aos alunos do ensino prim\u00e1rio, em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, para “reduzir o abandono escolar e insucesso escolar”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo deve gastar em tr\u00eas anos um total de 1,3 bili\u00f5es de kwanzas para concretizar o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) 2025-2027, cujo objectivo \u00e9 chegar a mais de cinco milh\u00f5es de crian\u00e7as\/ano. Segundo o PNAE, aprovado em abril por decreto presidencial, a estrutura de custos contempla uma ...<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":179793,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[142,121,145,141,133,164,163],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179792"}],"collection":[{"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=179792"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179792\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":179794,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179792\/revisions\/179794"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/179793"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=179792"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=179792"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=179792"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}