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No \u00e2mbito do processo em curso relacionado com irregularidades identificadas no sistema de pagamento de impostos da AGT, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as fez sair um comunicado a luz dos referidos eventos.<\/p>\nNo \u00e2mbito do processo em curso relacionado com irregularidades identificadas no sistema de pagamento de impostos da AGT, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as fez sair um comunicado a luz dos referidos eventos.<\/p>\n
O documento destaca que o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as reafirma assim o compromisso da AGT com a boa governa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e a legalidade, garante total colabora\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da lei para o completo esclarecimento dos factos e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de eventuais infractores.<\/p>\n
A nota d\u00e1 conta que assim, e sem preju\u00edzo dos factos detectados n\u00e3o comprometerem o normal funcionamento da administra\u00e7\u00e3o geral tribut\u00e1ria, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as ordenar\u00e1 uma auditoria aos sistemas, processos e procedimentos em uso na AGT.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as assegura que a mesma continuar\u00e1 a desempenhar as suas fun\u00e7\u00f5es essenciais de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas e administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, assegurando o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es do estado perante os cidad\u00e3os, as empresas e \u00e0 sociedade em geral;<\/p>\n
O documento do MINIFIN real\u00e7a que este departamento ministerial continua firme e refor\u00e7a assim o seu compromisso com a continuidade da implementa\u00e7\u00e3o de medidas rigorosas de controlo e fiscaliza\u00e7\u00e3o, a fim de prevenir pr\u00e1ticas il\u00edcitas e garantir que a administra\u00e7\u00e3o financeira do pa\u00eds, seja fundamentada pelos mais altos padr\u00f5es de integridade e profissionalismo, de modo que continuaremos a trabalhar, para fortalecer a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e garantir que os recursos do Estado sejam geridos de forma respons\u00e1vel em benef\u00edcio do desenvolvimento nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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