{"id":162204,"date":"2024-12-02T12:55:46","date_gmt":"2024-12-02T11:55:46","guid":{"rendered":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/?p=162204"},"modified":"2024-12-02T12:55:46","modified_gmt":"2024-12-02T11:55:46","slug":"empresa-trafigura-vai-a-julgamento-na-suica-por-corrupcao-em-angola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/2024\/12\/02\/empresa-trafigura-vai-a-julgamento-na-suica-por-corrupcao-em-angola\/","title":{"rendered":"Empresa Trafigura vai a julgamento na Su\u00ed\u00e7a por corrup\u00e7\u00e3o em Angola"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Penal Federal su\u00ed\u00e7o inicia esta segunda-feira o julgamento de um <\/span>caso de subornos alegadamente praticados em Angola pela empresa su\u00ed\u00e7a <\/span>Trafigura, acusada de pagar 5 milh\u00f5es de d\u00f3lares entre 2009 e 2011 a <\/span>um alto quadro da Sonangol.<\/p>\n

De acordo com os procuradores su\u00ed\u00e7os, a Trafigura Beheer BV, antiga <\/span>empresa-m\u00e3e do grupo Trafigura, de com\u00e9rcio de mercadorias, pagou <\/span>cerca de 4,7 milh\u00f5es de francos su\u00ed\u00e7os em subornos ao ent\u00e3o presidente <\/span>da comiss\u00e3o executiva da Sonangol Distribuidora (filial da Sociedade <\/span>Nacional de Combust\u00edveis de Angola \u2013 Sonangol), Paulo Gouveia J\u00fanior, <\/span>que, em contrapartida, aprovou oito contratos de fretamento de navios <\/span>e um contrato de abastecimento, que ter\u00e3o rendido \u00e0 empresa su\u00ed\u00e7a <\/span>aproximadamente 144 milh\u00f5es de d\u00f3lares de lucro.<\/span><\/p>\n

No banco dos r\u00e9us estar\u00e3o Paulo Gouveia J\u00fanior, que tem dupla nacionalidade angolana e portuguesa, acusado de corrup\u00e7\u00e3o passiva, o <\/span>antigo diretor de opera\u00e7\u00f5es da Trafigura, o brit\u00e2nico Mike Wainwright, por corrup\u00e7\u00e3o activa de agentes p\u00fablicos estrangeiros, um intermedi\u00e1rio que ter\u00e1 procedido aos <\/span>pagamentos, Thierry Guillaume Plojoux, de nacionalidade su\u00ed\u00e7a e <\/span>residente nos Emirados \u00c1rabes Unidos, al\u00e9m da pr\u00f3pria empresa Trafigura, cujo fundador, Claude Dauphin, figura de relevo no com\u00e9rcio <\/span>mundial de mat\u00e9rias-primas durante d\u00e9cadas, e que morreu de cancro em <\/span>2015, ter\u00e1 sido o \u2018arquitecto\u2019 do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, segundo os <\/span>procuradores.<\/span><\/p>\n

Este processo remonta ao ano passado, tendo o gabinete do Procurador-Geral da Su\u00ed\u00e7a apresentado uma acusa\u00e7\u00e3o no Tribunal Penal <\/span>Federal da Su\u00ed\u00e7a a 05 de dezembro de 2023 contra a Trafigura e \u201ctr\u00eas <\/span>indiv\u00edduos\u201d, mas, tal como \u00e9 habitual nos processos judiciais su\u00ed\u00e7os, <\/span>os detalhes da acusa\u00e7\u00e3o foram ocultados e s\u00f3 revelados agora, em v\u00e9speras do in\u00edcio do julgamento.<\/span><\/p>\n

Esta \u00e9 a primeira vez que o Tribunal Penal Federal, com sede em <\/span>Bellinzona, \u00e9 chamado a julgar a responsabilidade penal de uma empresa <\/span>por suborno de funcion\u00e1rios p\u00fablicos estrangeiros.<\/p>\n

Segundo a acta de acusa\u00e7\u00e3o, um documento de 150 p\u00e1ginas, ao qual a Lusa <\/span>teve acesso, alguns dos mais altos executivos da Trafigura estiveram intimamente envolvidos nesta conspira\u00e7\u00e3o criminosa para ganhar <\/span>contratos governamentais lucrativos em Angola, corrompendo um funcion\u00e1rio p\u00fablico entre 2009 e 2011, atrav\u00e9s de 16 dep\u00f3sitos no <\/span>montante global de 4,3 milh\u00f5es de euros em contas banc\u00e1rias em Genebra, abertas em nome de Paulo Gouveia J\u00fanior, enquanto 604 mil d\u00f3lares em dinheiro foram-lhe entregues em Angola.<\/p>\n

Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, Mike Wainwright esteve pessoalmente envolvido no <\/span>esquema de suborno, tendo assinado alguns dos documentos envolvidos <\/span>nas transac\u00e7\u00f5es, algo que o pr\u00f3prio e os seus advogados de defesa negam.<\/p>\n

Relativamente a Paulo Gouveia J\u00fanior, a acusa\u00e7\u00e3o recorda que este <\/span>exerceu, entre 24 de julho de 2008 a 22 de julho de 2010, os cargos de <\/span>presidente da comiss\u00e3o executiva e membro executivo do conselho de <\/span>administra\u00e7\u00e3o da Sonangol Distribuidora SA \u2014 auferindo um sal\u00e1rio entre 10 mil e 12 mil d\u00f3lares mensais \u2013 e, posteriormente, de 22 de<\/span><\/p>\n

julho de 2010 a 05 de outubro de 2012, a presid\u00eancia da comiss\u00e3o <\/span>executiva e membro executivo do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Sonag\u00e1s, <\/span>Sonangol G\u00e1s, ambas subsidi\u00e1rias da Sonangol.<\/p>\n

Caso seja considerada culpada no final do julgamento que agora ter\u00e1 <\/span>in\u00edcio em Bellinzona, a empresa su\u00ed\u00e7a ter\u00e1 de entregar \u00e0s autoridades os rendimentos obtidos atrav\u00e9s deste alegado esquema de corrup\u00e7\u00e3o, <\/span>perto de 150 milh\u00f5es de d\u00f3lares, o equivalente a 2% dos seus lucros totais em 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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