{"id":160326,"date":"2024-11-06T21:14:02","date_gmt":"2024-11-06T20:14:02","guid":{"rendered":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/?p=160326"},"modified":"2024-11-06T21:14:02","modified_gmt":"2024-11-06T20:14:02","slug":"eleicoes-mocambique-conselho-constitucional-da-72-horas-para-cne-esclarecer-discrepancias-de-votantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/2024\/11\/06\/eleicoes-mocambique-conselho-constitucional-da-72-horas-para-cne-esclarecer-discrepancias-de-votantes\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es Mo\u00e7ambique. Conselho Constitucional d\u00e1 72 horas para CNE esclarecer discrep\u00e2ncias de votantes"},"content":{"rendered":"
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\nO Conselho Constitucional (CC) de Mo\u00e7ambique deu um prazo de 72 horas \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE) para esclarecer discrep\u00e2ncias do n\u00famero de votantes nas tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es ocorridas em 09 de outubro, indica um despacho da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“Notifique-se a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es, na pessoa do seu presidente, para esclarecer a este \u00f3rg\u00e3o as raz\u00f5es de exist\u00eancia de discrep\u00e2ncia do n\u00famero de votantes entre as tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es (presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais)”, l\u00ea-se num despacho do CC, emitido na ter\u00e7a-feira, ao qual a Lusa teve hoje acesso.<\/p>\n

Segundo o CC, as discrep\u00e2ncias constam do processo, enviado pela pr\u00f3pria CNE \u00e0quele \u00f3rg\u00e3o, da ata de apuramento geral dos resultados das elei\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n

A CNE anunciou, em 24 de outubro, a vit\u00f3ria de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Liberta\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na elei\u00e7\u00e3o a Presidente da Rep\u00fablica de 09 de outubro, com 70,67% dos votos, em que o partido refor\u00e7ou a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados (em 250), e elegeu todos os 10 governadores provinciais do pa\u00eds.<\/p>\n

Antes de anunciar os resultados centralizados do apuramento geral, o presidente da CNE, Carlos Matsinhe, explicou que “ao longo do dia da vota\u00e7\u00e3o e do processo de contagem de votos” tinham sido “instaurados v\u00e1rios processos contenciosos junto dos tribunais judiciais”, bem como “alguns canalizados ao Conselho Constitucional”.<\/p>\n

“Processos esses que se espera a tomada das decis\u00f5es competentes. Entretanto, a CNE \u00e9 obrigada pela lei a anunciar o resultado da vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o (…), n\u00e3o pod\u00edamos esperar as decis\u00f5es desses contenciosos”, justificou, admitindo que essas decis\u00f5es “podem ter impacto nos resultados” ent\u00e3o anunciados.<\/p>\n

“O an\u00fancio dos resultados n\u00e3o fecha todo o processo, at\u00e9 que tenha havido a valida\u00e7\u00e3o dos resultados e a proclama\u00e7\u00e3o dos vencedores”, acrescentou Matsinhe.<\/p>\n

O Conselho Constitucional deu, em 30 de outubro, oito dias \u00e0 CNE para enviar ao \u00f3rg\u00e3o atas e editais da vota\u00e7\u00e3o em Maputo e em seis prov\u00edncias, para valida\u00e7\u00e3o dos resultados eleitorais de 09 de outubro, que tem sido contestado pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Ordem dos Advogados de Mo\u00e7ambique (OAM) afirmou hoje que anular as elei\u00e7\u00f5es \u00e9 “uma das equa\u00e7\u00f5es que deve estar em cima da mesa” do di\u00e1logo que a institui\u00e7\u00e3o defende para travar a viol\u00eancia.<\/p>\n

“O que estamos a dizer \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 dados fidedignos, n\u00e3o h\u00e1 dados que nos possam levar a uma decis\u00e3o que traga justi\u00e7a eleitoral. Ent\u00e3o, anular elei\u00e7\u00f5es \u00e9 tamb\u00e9m uma das equa\u00e7\u00f5es que deve estar em cima da mesa, naturalmente, nestas negocia\u00e7\u00f5es”, afirmou o baston\u00e1rio da OAM, em confer\u00eancia de imprensa.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o baston\u00e1rio apelou ao Presidente da Rep\u00fablica, Filipe Nyusi, para iniciar um “di\u00e1logo genu\u00edno” com todos, incluindo com o candidato presidencial Ven\u00e2ncio Mondlane, assumindo a disponibilidade da OAM para mediar o processo.<\/p>\n

Um pouco por todo o pa\u00eds t\u00eam sido registadas manifesta\u00e7\u00f5es, maioritariamente violentas, de contesta\u00e7\u00e3o dos resultados das elei\u00e7\u00f5es de outubro, ap\u00f3s convoca\u00e7\u00e3o de paralisa\u00e7\u00f5es pelo candidato presidencial Ven\u00e2ncio Mondlane, que reclama vit\u00f3ria.<\/p>\n

Ap\u00f3s os protestos nas ruas que paralisaram o pa\u00eds, Mondlane convocou novamente a popula\u00e7\u00e3o para uma paralisa\u00e7\u00e3o geral de sete dias, desde 31 de outubro, com protestos nacionais que t\u00eam degenerado em viol\u00eancia e interven\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, e uma manifesta\u00e7\u00e3o concentrada em Maputo convocada para esta quinta-feira.<\/p>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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