{"id":157948,"date":"2024-10-11T15:12:48","date_gmt":"2024-10-11T14:12:48","guid":{"rendered":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/?p=157948"},"modified":"2024-10-11T15:12:48","modified_gmt":"2024-10-11T14:12:48","slug":"eleicoes-mocambique-uniao-africana-destaca-votacao-pacifica-com-desafios-mas-sem-irregularidades-graves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/2024\/10\/11\/eleicoes-mocambique-uniao-africana-destaca-votacao-pacifica-com-desafios-mas-sem-irregularidades-graves\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es Mo\u00e7ambique. Uni\u00e3o Africana destaca vota\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, com desafios mas sem irregularidades graves"},"content":{"rendered":"
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\nO chefe da miss\u00e3o de observa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Africana (UA) \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gerais mo\u00e7ambicanas disse hoje que a vota\u00e7\u00e3o em Mo\u00e7ambique decorreu de “forma pac\u00edfica e ordeira”, sem que tenham sido registadas “irregularidades importantes”.v<\/p>\n<\/div>\n

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Na declara\u00e7\u00e3o preliminar sobre as elei\u00e7\u00f5es gerais de quarta-feira, contudo, Bornito de Sousa afirmou que os observadores conclu\u00edram que “o povo mo\u00e7ambicano exerceu o seu direito de voto de forma pac\u00edfica e ordeira e que o processo decorreu de acordo com a lei eleitoral e com os direitos e liberdades fundamentais”.<\/p>\n

No entanto, deu conta de “desafios consider\u00e1veis na administra\u00e7\u00e3o eleitoral, incluindo a aprova\u00e7\u00e3o tardia de leis, a defini\u00e7\u00e3o do papel dos tribunais distritais sobre a jurisdi\u00e7\u00e3o eleitoral, o d\u00e9fice do or\u00e7amento eleitoral e o risco de seguran\u00e7a causado pelos conflitos na prov\u00edncia de Cabo Delgado.<\/p>\n

A miss\u00e3o da UA elogiou os \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o eleitoral pela sua “efici\u00eancia geral” na condu\u00e7\u00e3o do processo e salientou ainda que “a contagem decorreu de forma lenta, mas eficiente, sem que tenham sido registadas quaisquer irregularidades”, mas o antigo vice-Presidente angolano lamentou que, “em alguns casos, tenha sido negado aos observadores o acesso \u00e0s assembleias de voto”.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es gerais em Mo\u00e7ambique – que decorreram na quarta-feira e inclu\u00edram as s\u00e9timas presidenciais, em simult\u00e2neo com as s\u00e9timas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais – est\u00e3o a ser marcadas por den\u00fancias de irregularidades por parte da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pelo menos 20 pessoas foram detidas no norte de Mo\u00e7ambique em consequ\u00eancia de il\u00edcitos eleitorais registados durante a vota\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es gerais na quarta-feira, disseram na quinta-feira \u00e0 Lusa diferentes fontes da pol\u00edcia mo\u00e7ambicana.<\/p>\n

Ainda assim, o candidato presidencial independente, Ven\u00e2ncio Mondlane, declarou-se nesse dia vencedor das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, com base nos resultados das atas e editais da vota\u00e7\u00e3o processados pela sua candidatura, dando conta de uma vit\u00f3ria “esmagadora, convincente e inequ\u00edvoca”.<\/p>\n

Concorrem nesta elei\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democr\u00e1tico de Mo\u00e7ambique (MDM, terceira for\u00e7a parlamentar), Daniel Chapo, com o apoio da Frente de Liberta\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique (Frelimo, no poder desde 1975), Ven\u00e2ncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, e Ossufo Momade, com o apoio da Resist\u00eancia Nacional Mo\u00e7ambicana (Renamo, maior partido da oposi\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o dos resultados da elei\u00e7\u00e3o presidencial pela Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es, caso n\u00e3o haja segunda volta, demora at\u00e9 15 dias, antes de seguirem para valida\u00e7\u00e3o do Conselho Constitucional, que n\u00e3o tem prazos para proclamar os resultados oficiais ap\u00f3s analisar eventuais recursos.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o incluiu legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de prov\u00edncia, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos pol\u00edticos candidatas \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica e 14 partidos pol\u00edticos e grupos de cidad\u00e3os eleitores \u00e0s assembleias provinciais.<\/p>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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