{"id":156225,"date":"2024-09-23T14:22:21","date_gmt":"2024-09-23T13:22:21","guid":{"rendered":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/?p=156225"},"modified":"2024-09-23T14:22:21","modified_gmt":"2024-09-23T13:22:21","slug":"parlamento-da-guine-bissau-novamente-fechado-por-militares-da-guarda-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/2024\/09\/23\/parlamento-da-guine-bissau-novamente-fechado-por-militares-da-guarda-nacional\/","title":{"rendered":"Parlamento da Guin\u00e9-Bissau novamente fechado por militares da Guarda Nacional"},"content":{"rendered":"
\n

\"\"
\nA sede do parlamento da Guin\u00e9-Bissau encontra-se novamente ocupada por soldados da Guarda Nacional que est\u00e3o a impedir o acesso aos funcion\u00e1rios e deputados, disseram \u00e0 Lusa fontes que trabalham no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
Um funcion\u00e1rio disse \u00e0 Lusa que foi impedido de entrar no port\u00e3o principal do pal\u00e1cio Colinas do Bo\u00e9, sede do parlamento, situado no centro de Bissau.<\/p>\n

“Cheguei, muito cedo, por volta das 07:20 mas deparei-me com uns senhores da Guarda Nacional que me disseram para dar a meia-volta. Foi o que fiz”, afirmou o funcion\u00e1rio, que pediu para n\u00e3o ser citado.<\/p>\n

Um outro funcion\u00e1rio, chefe de uma reparti\u00e7\u00e3o, relatou que ainda conseguiu entrar, mas foi solicitado, por soldados da Guarda Nacional, dentro do edif\u00edcio, a entregar as chaves do seu gabinete, o que fez e saiu.<\/p>\n

“Vim para casa”, notou.<\/p>\n

Outros funcion\u00e1rios contactados pela Lusa indicaram que nem se deslocaram \u00e0 sede do parlamento por terem sido informados pelos colegas da situa\u00e7\u00e3o no local.<\/p>\n

O parlamento guineense\u00a0foi dissolvido pelo Presidente Umaro Sissoco Embal\u00f3 em dezembro de 2023 e dias depois os deputados tentaram aceder ao local, por n\u00e3o reconhecerem a decis\u00e3o, que consideram inconstitucional, mas foram dispersados pela pol\u00edcia, com granadas de g\u00e1s lacrimog\u00e9neo.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, o edif\u00edcio tem sido vigiado por pol\u00edcias armados, at\u00e9 no passado m\u00eas, quando foi reaberto, mas apenas para acesso de funcion\u00e1rios ou p\u00fablico que a\u00ed tiver algum expediente a tratar.<\/p>\n

Na passada sexta-feira, o presidente do \u00f3rg\u00e3o, Domingos Sim\u00f5es Pereira, regressado ao pa\u00eds, ap\u00f3s sete meses no estrangeiro, convocou reuni\u00f5es das estruturas interm\u00e9dias do parlamento, entre as quais, a Comiss\u00e3o Permanente, que substitui as compet\u00eancias da plen\u00e1ria.<\/p>\n

Antes de viajar para Nova Iorque, para tomar parte na Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o Presidente guineense avisou que caso o parlamento abordasse a situa\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, Domingos Sim\u00f5es Pereira deixaria de ser l\u00edder daquele \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

“Nunca mais colocar\u00e1 l\u00e1 os p\u00e9s. Se o fizer \u00e9 uma din\u00e2mica de golpe”, advertiu Sissoco Embal\u00f3, salientando que nem a plen\u00e1ria do parlamento tem as compet\u00eancias de abordar a situa\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n

Entre\u00a0outros assuntos, a Comiss\u00e3o Permanente analisou a\u00a0situa\u00e7\u00e3o no STJ, mesmo perante as amea\u00e7as do chefe de Estado.<\/p>\n

Aquele \u00f3rg\u00e3o funciona atualmente sem qu\u00f3rum da plen\u00e1ria de ju\u00edzes e setores pol\u00edticos e da sociedade guineense questionam a legitimidade do atual presidente, o juiz Lima Andr\u00e9, que acusam de usurpa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias.<\/p>\n

Na sua reuni\u00e3o de sexta-feira, a Comiss\u00e3o Permanente deliberou que se fizessem novas elei\u00e7\u00f5es no \u00f3rg\u00e3o para que possa “retomar a sua normalidade”.<\/p>\n

Umaro Sissoco Embal\u00f3 avisou que se a Comiss\u00e3o Permanente abordasse o assunto do STJ estaria a incorrer no crime de usurpa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, por unanimidade de deputados presentes na sess\u00e3o, da resolu\u00e7\u00e3o, Sim\u00f5es Pereira afirmou estar tranquilo, por ter cumprido apenas a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e negou que tenha usurpado as compet\u00eancias de outros \u00f3rg\u00e3os da soberania “como diz o Presidente”.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 aqui nenhuma inten\u00e7\u00e3o de usurpar compet\u00eancias. H\u00e1 apenas a inten\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o da normalidade no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a que vai beneficiar o Presidente da Rep\u00fablica, todos os \u00f3rg\u00e3os de soberania e todos os cidad\u00e3os guineenses”, defendeu Sim\u00f5es Pereira.<\/p>\n<\/section>\n<\/div>\n

\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A sede do parlamento da Guin\u00e9-Bissau encontra-se novamente ocupada por soldados da Guarda Nacional que est\u00e3o a impedir o acesso aos funcion\u00e1rios e deputados, disseram \u00e0 Lusa fontes que trabalham no \u00f3rg\u00e3o. Um funcion\u00e1rio disse \u00e0 Lusa que foi impedido de entrar no port\u00e3o principal do pal\u00e1cio Colinas do Bo\u00e9, ...<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":156226,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[164],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156225"}],"collection":[{"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=156225"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156225\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":156227,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156225\/revisions\/156227"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/156226"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=156225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=156225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=156225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}