Eis o discurso na \u00edntegra:<\/p>\n
Sua Excel\u00eancia Nana Addo Dankwa Akufo-Addo, Presidente da Rep\u00fablica do Gana;<\/p>\n
Sua Excel\u00eancia Mohamed Ould Ghazouani, Presidente da Rep\u00fablica Isl\u00e2mica da Maurit\u00e2nia;<\/p>\n
Suas Excel\u00eancias Chefes de Estado e de Governo Membros da Mesa da Confer\u00eancia da Uni\u00e3o Africana;<\/p>\n
Suas Excel\u00eancias Chefes de Estado e de Governo Presidentes das Comunidades Econ\u00f3micas Regionais e Mecanismos Regionais;<\/p>\n
Sua Excel\u00eancia Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana;<\/p>\n
Distintas Entidades Presentes;<\/p>\n
Minhas Senhoras, Meus Senhores.<\/p>\n
\u00c9 com a mais elevada honra que tomo a palavra nesta 6\u00aa. Sess\u00e3o Semestral da Cimeira de Coordena\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Africana, aqui na bela cidade de Accra, na minha qualidade de Presidente em Exerc\u00edcio da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral.<\/p>\n
Come\u00e7o por expressar as minhas felicita\u00e7\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana, por uma vez mais ter tido a iniciativa de reunir o continente africano neste formato, para abordarmos quest\u00f5es importantes relativas aos problemas que as nossas regi\u00f5es de forma particular e a \u00c1frica no seu todo enfrentam, para que possamos colectivamente procurar os melhores caminhos e vias para os solucionar.<\/p>\n
Como \u00e9 do conhecimento de todos os presentes, o nosso continente confronta-se actualmente com imensos desafios e amea\u00e7as, que constituem aut\u00eanticos entraves \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e cumprimento dos objectivos tra\u00e7ados nas nossas agendas de integra\u00e7\u00e3o enquanto Comunidades Econ\u00f3micas Regionais e Mecanismos Regionais, o que condiciona igualmente a sua estabilidade, auto-afirma\u00e7\u00e3o e o progresso e desenvolvimento continental.<\/p>\n
Alguns destes desafios como os problemas ambientais, o aumento do custo de vida das popula\u00e7\u00f5es, o corte nas cadeias de suprimento de energia e outros de igual peso e preocupa\u00e7\u00e3o, nos t\u00eam obrigado, enquanto Estados Membros da SADC, a acelerarmos a implementa\u00e7\u00e3o de programas e projectos destinados a aprofundar, continuadamente, o processo de integra\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, de modo a impulsionarmos o desenvolvimento socioecon\u00f3mico sustent\u00e1vel e inclusivo, erradicarmos a pobreza e preservarmos a paz e a seguran\u00e7a na zona Austral do continente, contribuindo desta forma para a estabiliza\u00e7\u00e3o, pacifica\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f3mico do continente africano.<\/p>\n
Com efeito, dentro do espa\u00e7o SADC comprometemo-nos a cooperar e trabalhar conjuntamente para unir esfor\u00e7os e recursos para desenvolver infra-estruturas f\u00edsicas comuns e harmonizar os quadros regulamentares, de modo a eliminarmos as barreiras geogr\u00e1ficas e outras existentes, com a finalidade de facilitar a livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas, bens e servi\u00e7os, de tecnologia e de capital entre os pa\u00edses.<\/p>\n
Gostaria aqui de destacar que, ao implementar a agenda comum, em cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es previstas no nosso Protocolo sobre Livre Circula\u00e7\u00e3o de Pessoas, a SADC tem eliminado progressivamente os obst\u00e1culos \u00e0 circula\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o.
\nAlguns Estados de forma bilateral, mas tendo sempre em linha de conta os objectivos da integra\u00e7\u00e3o regional, t\u00eam ido um pouco mais longe em rela\u00e7\u00e3o ao estabelecido no protocolo, adoptando diferentes iniciativas como a aplica\u00e7\u00e3o de vistos de 90 dias \u00e0 chegada, a isen\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade do visto de entrada entre Estados, a substitui\u00e7\u00e3o do uso obrigat\u00f3rio de um passaporte por bilhetes de identidade, ou mesmo o facto de determinados Estados Membros terem tomado a decis\u00e3o de eliminar do seu ordenamento jur\u00eddico a obriga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, acesso \u00e0 terra e ao trabalho por parte de cidad\u00e3os de outros Estados Membros.
\nRelativamente \u00e0 Uni\u00e3o Aduaneira e ao Mercado Comum, de acordo com o programa previsto no Plano Estrat\u00e9gico Indicativo de Desenvolvimento Regional 2020-2050 (RISDP 2020-2050), estamos a caminhar rumo \u00e0 supress\u00e3o de tarifas imput\u00e1veis a 85% dos produtos, situa\u00e7\u00e3o que leva a que a regi\u00e3o registe actualmente os \u00edndices de com\u00e9rcio intrarregional mais elevados de \u00c1frica, representando 23% do com\u00e9rcio total com o resto do mundo, o que demonstra que a Comunidade observa progressos significativos em mat\u00e9ria de implementa\u00e7\u00e3o da Zona de Com\u00e9rcio Livre ZCL e de concretiza\u00e7\u00e3o do objectivo \u00faltimo de integra\u00e7\u00e3o comercial.
\nEste processo tem sido facilitado pelo incremento da constru\u00e7\u00e3o de infra-estruturas regionais, como as de transportes, energia el\u00e9ctrica, tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o e outras, que est\u00e3o alinhadas com a Estrat\u00e9gia e o Roteiro para a Industrializa\u00e7\u00e3o da SADC 2015-2063 e com a Agenda 2063 da Uni\u00e3o Africana.
\nNeste cap\u00edtulo, a SADC est\u00e1 a apoiar os Estados-Membros na melhoria da competitividade industrial, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de cadeias de valor regionais nos sectores mineiro, agr\u00edcola e no dos produtos farmac\u00eauticos, com vista a impulsionar a integra\u00e7\u00e3o produtiva.
\nPara al\u00e9m dos aspectos j\u00e1 citados, essenciais para a integra\u00e7\u00e3o dos mercados, \u00e9 importante levarmos igualmente em linha de conta a necessidade de se criar um ambiente macroecon\u00f3mico est\u00e1vel, que seja um factor que ajuda a viabilizar a integra\u00e7\u00e3o regional no seu todo.
\nPor isso, a regi\u00e3o est\u00e1 focada no fortalecimento do sector financeiro que contempla o estabelecimento de um sistema funcional regional de pagamentos fronteiri\u00e7os, a cria\u00e7\u00e3o da Bolsa de Valores Regional, o refor\u00e7o da inclus\u00e3o financeira, a harmoniza\u00e7\u00e3o dos quadros regulamentares para uma supervis\u00e3o banc\u00e1ria eficaz e a melhoria do ambiente de investimento e de neg\u00f3cios.\u00a0\u00a0\u00a0Excel\u00eancias,Minhas Senhoras e Meus Senhores,
\nPara a SADC, a integra\u00e7\u00e3o deve ser vista tamb\u00e9m na perspectiva do g\u00e9nero e do desenvolvimento da juventude. Para este fim, estamos a desenvolver esfor\u00e7os para acelerar a implementa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas priorit\u00e1rias do Protocolo da SADC sobre o G\u00e9nero e o Desenvolvimento da Juventude.
\nPromovemos, de forma activa, a participa\u00e7\u00e3o das mulheres na lideran\u00e7a, na economia e nos processos de paz e seguran\u00e7a.
\nA par disso e tendo em conta a import\u00e2ncia global do capital humano em todo o processo de desenvolvimento regional, a SADC est\u00e1 a trabalhar afincadamente para a conclus\u00e3o do Quadro Regional de Qualifica\u00e7\u00f5es que vai harmonizar os Sistemas de Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o, no estabelecimento da Universidade de Transforma\u00e7\u00e3o da SADC e na harmoniza\u00e7\u00e3o da recolha de dados sobre educa\u00e7\u00e3o e trabalho.
\nNo contexto de todos os esfor\u00e7os empreendidos por n\u00f3s para a acelera\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o regional, temos estado a dedicar uma aten\u00e7\u00e3o muito especial \u00e0 quest\u00e3o da paz e seguran\u00e7a na regi\u00e3o, como nosso pilar fundamental.
\nGostaria aqui de destacar a decis\u00e3o assumida pela nossa organiza\u00e7\u00e3o, no sentido de enviar um destacamento de for\u00e7as da SADC \u00e0 Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, tal como j\u00e1 havia ocorrido com Mo\u00e7ambique, cujo objectivo \u00e9 o de colaborar com as autoridades da RDC a encontrar os melhores caminhos para a estabiliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, sem que isto constitua qualquer amea\u00e7a para os pa\u00edses vizinhos, contribuindo desta forma para a pacifica\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e do continente africano.<\/p>\n
Em face do que acabei de referir, devo reiterar que a paz, a seguran\u00e7a, a democracia e a boa governa\u00e7\u00e3o constituem o alicerce sobre o qual assentam as nossas aspira\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento socioecon\u00f3mico e a melhoria da qualidade de vida das nossas popula\u00e7\u00f5es.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Excel\u00eancias,Minhas Senhoras e Meus Senhores,<\/p>\n
A integra\u00e7\u00e3o continental e regional continua a ser a principal estrat\u00e9gia que nos permitir\u00e1 expandir os nossos mercados, alargar o espa\u00e7o econ\u00f3mico do continente e colher os melhores benef\u00edcios para as popula\u00e7\u00f5es africanas.<\/p>\n
Em todo este esfor\u00e7o visando a integra\u00e7\u00e3o continental, a SADC tem tido um papel importante, tamb\u00e9m pelo facto de fazer parte do Mecanismo Tripartido, integrado igualmente pela COMESA e pela Comunidade da \u00c1frica do Leste (EAC).<\/p>\n
Este mecanismo, como \u00e9 do conhecimento de Vossas Excel\u00eancias, comporta 29 Estados, o que representa 53% dos Estados Membros da Uni\u00e3o Africana, mais de 60% do PIB continental e uma popula\u00e7\u00e3o de 800 milh\u00f5es de habitantes, e tem o seu foco na integra\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento, na complementaridade comercial, na produ\u00e7\u00e3o industrial competitiva e no desenvolvimento infra-estrutural do continente.<\/p>\n
Por isso, aproveito este momento para apelar que continuemos a empenhar-nos para superar os desafios identificados e a trabalhar na busca dos melhores m\u00e9todos e meios que garantam a intensifica\u00e7\u00e3o do cumprimento da agenda de integra\u00e7\u00e3o continental.
\nPermitam-me terminar agradecendo Sua Excel\u00eancia o Presidente Nana Akufo-Addo e o povo ganense pelo excelente acolhimento que uma vez mais foi dispensado a mim e \u00e0 delega\u00e7\u00e3o que me acompanha, augurando que tenhamos um dia de trabalho frut\u00edfero, com decis\u00f5es que ajudem a acelerar os processos de integra\u00e7\u00e3o continental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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