{"id":148912,"date":"2024-07-20T07:24:22","date_gmt":"2024-07-20T06:24:22","guid":{"rendered":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/?p=148912"},"modified":"2024-07-20T07:24:22","modified_gmt":"2024-07-20T06:24:22","slug":"cidadaos-moxicanos-convidados-a-apresentar-as-suas-queixas-ao-provedor-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/2024\/07\/20\/cidadaos-moxicanos-convidados-a-apresentar-as-suas-queixas-ao-provedor-de-justica\/","title":{"rendered":"Cidad\u00e3os moxicanos convidados a apresentar as suas queixas ao provedor de justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"O segundo dia de visita da Provedora de Justi\u00e7a da Rep\u00fablica de Angola Florbela Ara\u00fajo, a Prov\u00edncia do Moxico foi marcado pela palestra subordinada ao Tema “O papel do provedor de justi\u00e7a como defensor dos Direitos das mulheres” em alus\u00e3o ao 31 de Julho dia da Mulher Africana.<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
Ao dissertar o tema Florbela Ara\u00fajo, referenciou que a independ\u00eancia, informalidade processual, acessibilidade, gratuidade, celeridade, neutralidade e sigilosidade, s\u00e3o os princ\u00edpios que norteiam a actividade do provedor de Justi\u00e7a. Foram igualmente trazidos assuntos como a origem da figura do provedor de Justi\u00e7a, a incid\u00eancia da ac\u00e7\u00e3o do Provedor da Justi\u00e7a, o seu papel na defesa da mulher.<\/div>\n<\/div>\n
\n
Para o provedor de Justi\u00e7a o cidad\u00e3o \u00e9 a maior preocupa\u00e7\u00e3o e sempre que um cidad\u00e3o sentir os seus direitos, liberdades e garantias violados pode apresentar a sua queixa de forma oral, escrita, por carta, via telef\u00f3nica, por e-mail ou outro meio de comunica\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n
\n
“Mais Direito mais Cidadania, mais cidadania mais Direito. Juntos pela defesa dos direitos, Liberdades e garantias dos cidad\u00e3os.”<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
Tendo Conclu\u00eddo que \u00e9 necess\u00e1rio que todas mulheres prossigam incansavelmente com o cumprimento do seu papel na sociedade, no sector em que estiverem inseridas como forma de contribuir para o desenvolvimento de uma na\u00e7\u00e3o justa e um Pa\u00eds bom de se viver.<\/div>\n<\/div>\n
\n
O Vice-Governador do Moxico para os Servi\u00e7os T\u00e9cnicos e Infraestruturas Wilson Augusto, em representa\u00e7\u00e3o do Governador Ernesto Muangala, ao Proferir o discurso de abertura, afian\u00e7ou que a iniciativa da Provedoria demonstra o compromisso com a defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidad\u00e3os e a Prov\u00edncia \u00e9 marcada por uma vasta extens\u00e3o territorial e a sua diversidade cultural, no entanto enfrenta desafios significativos que requerem aten\u00e7\u00e3o e ac\u00e7\u00f5es concretas.<\/div>\n<\/div>\n
\n
“Excel\u00eancia a Vossa Presen\u00e7a ao Moxico, refor\u00e7a a nossa confian\u00e7a de que a colabora\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es e o apoio m\u00fatuo, promove o desenvolvimento e assegura a justi\u00e7a sem descrimina\u00e7\u00e3o.”<\/div>\n<\/div>\n
\n
Os participantes \u00e0 palestra louvaram a iniciativa, e t\u00eam maior esclarecimento sobre o papel do Provedor de Justi\u00e7a.<\/div>\n<\/div>\n
\n
Ao proceder o encerramento da actividade o Juiz Presidente do Tribunal de Comarca do Moxico Rivaltino Van-D\u00fanem, disse que o n\u00famero de Magistrados no Moxico ainda \u00e9 reduzido para o volume de trabalho e agradeceu pelo facto da cidade da Paz, ter sido escolhida para receber tamanha visita.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O segundo dia de visita da Provedora de Justi\u00e7a da Rep\u00fablica de Angola Florbela Ara\u00fajo, a Prov\u00edncia do Moxico foi marcado pela palestra subordinada ao Tema “O papel do provedor de justi\u00e7a como defensor dos Direitos das mulheres” em alus\u00e3o ao 31 de Julho dia da Mulher Africana. Ao dissertar ...<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":148914,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[142,121,163],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148912"}],"collection":[{"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=148912"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148912\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":148915,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148912\/revisions\/148915"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/148914"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=148912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=148912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=148912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}