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Os deputados do Togo aprovaram uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, que altera o actual sistema presidencialista do pa\u00eds para um parlamentar e confere ao Parlamento o poder de eleger o Presidente da Rep\u00fablica.
\nO Presidente passa a ser escolhido “sem debate” pelo Parlamento reunido em congresso “para um mandato \u00fanico de seis anos”, de acordo com o novo texto lido na Assembleia Nacional e aprovado com 89 votos a favor, um contra e uma absten\u00e7\u00e3o, esta segunda-feira \u00e0 noite.
\nA data de entrada em vigor ainda n\u00e3o \u00e9 conhecida.
\nAt\u00e9 agora, o mandato do Presidente do Togo, eleito por sufr\u00e1gio directo, era de cinco anos, renov\u00e1vel uma vez.
\nA altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, proposta por um grupo de deputados maioritariamente da Uni\u00e3o para a Rep\u00fablica (UNIR, no poder) foi adoptada quase por unanimidade, uma vez que a oposi\u00e7\u00e3o, que boicotou as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2018 e denunciou irregularidades no recenseamento eleitoral, est\u00e1 muito pouco representada na Assembleia Nacional togolesa.
\nA nova Constitui\u00e7\u00e3o introduz tamb\u00e9m o cargo de “Presidente do Conselho de Ministros”, com “plena autoridade e poder para gerir os assuntos do Governo e ser responsabilizado em conformidade”.
\nO Presidente do Conselho de Ministros \u00e9 “o l\u00edder do partido ou o l\u00edder da coliga\u00e7\u00e3o de partidos que obteve a maioria nas elei\u00e7\u00f5es legislativas. \u00c9 nomeado por um per\u00edodo de seis anos”, de acordo com o texto.
\nO cargo de “chefe de Estado \u00e9 praticamente esvaziado de poderes a favor do Presidente do Conselho de Ministros, que passa a ser a pessoa que representa a Rep\u00fablica Togolesa no estrangeiro, que dirige efectivamente o pa\u00eds na gest\u00e3o quotidiana”, declarou o Presidente da Comiss\u00e3o das Leis Constitucionais, da Legisla\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Geral do parlamento, Tchitchao Tchalim.
\nEste novo texto marcar\u00e1 a entrada do Togo na Quinta Rep\u00fablica, sendo que a \u00faltima grande altera\u00e7\u00e3o constitucional remonta a 1992.
\nO texto surgiu menos de um m\u00eas antes das pr\u00f3ximas legislativas, que se v\u00e3o realizar a 20 de abril, em simult\u00e2neo com as elei\u00e7\u00f5es regionais, nas quais a oposi\u00e7\u00e3o anunciou a participa\u00e7\u00e3o.
\nEm 2019, os deputados j\u00e1 tinham revisto a Constitui\u00e7\u00e3o para limitar os mandatos presidenciais a dois, ao mesmo tempo que punham termo ao mandato do Presidente Faure Gnassingb\u00e9.
\nEste \u00faltimo, no poder desde 2005, sucedeu ao pai, Eyad\u00e9ma Gnassingb\u00e9, que governou o pa\u00eds durante quase 38 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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