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Angola n\u00e3o foi notificada do parecer dos peritos da ONU sobre o caso S\u00e3o Vicente, disse hoje o Procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR), adiantando que est\u00e1 a tentar recuperar activos que ainda se encontram na Su\u00ed\u00e7a e Singapura.
\nH\u00e9lder Pita Gr\u00f3s, que falava \u00e0 margem da cerim\u00f3nia de abertura do ano judicial 2024, que decorreu em Luanda, sublinhou que o parecer era relativo ao per\u00edodo em que o empres\u00e1rio esteve preso preventivamente.
\n“Esse grupo de trabalho considerou que a sua deten\u00e7\u00e3o, pelo facto de n\u00e3o ter sido feita por um juiz, estava eivada de alguma ilegalidade, mas n\u00f3s, naquele momento em que ele foi preso preventivamente ainda n\u00e3o t\u00ednhamos a figura do juiz de garantia em vigor”, explicou.
\nA ac\u00e7\u00e3o foi feita nos termos da lei em vigor na altura, quando ainda era o Minist\u00e9rio Publico que aplicava a medida de pris\u00e3o preventiva, situa\u00e7\u00e3o que foi ultrapassada com a cria\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes de garantia, afirmou, acrescentando que o processo de S\u00e3o Vicente “observou os diversos recursos interpostos pelos seus advogados, para a Rela\u00e7\u00e3o, para o Supremo, para o Constitucional”, tratando-se de um acto de soberania de Angola.
\n“Como tal o parecer do grupo de trabalho veio muito tarde”, frisou.
\nPitta Gr\u00f3s disse que o Governo de Angola n\u00e3o foi notificado do parecer, tal como seria obrigat\u00f3rio, antes da divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pelo que n\u00e3o respondeu \u00e0 entidade.
\n“O que estamos a assistir \u00e9 uma invers\u00e3o. Houve a publicidade, n\u00e3o sei porqu\u00ea, e at\u00e9 ao momento n\u00e3o foi notificado o Estado angolano. N\u00e3o fomos notificados, n\u00e3o podemos responder”, destacou o Procurador-Geral.
\nPitta Gr\u00f3s revelou ainda que, de acordo com a senten\u00e7a, que determina a entrega dos bens de S\u00e3o Vicente ao Estado,\u00a0as autoridades angolanas est\u00e3o a trabalhar com os governos da Su\u00ed\u00e7a de Singapura para que os bens e valores nesses pa\u00edses “possam ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Estado angolano”, admitindo contactos tamb\u00e9m com Portugal sobre esta mat\u00e9ria no futuro.
\nEm meados de fevereiro, o grupo de trabalho das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Deten\u00e7\u00f5es Arbitr\u00e1rias concluiu que a deten\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio Carlos S\u00e3o Vicente foi arbitr\u00e1ria e apelou \u00e0 sua liberta\u00e7\u00e3o imediata e compensa\u00e7\u00e3o.
\nCarlos S\u00e3o Vicente foi condenado, a 24 de mar\u00e7o de 2022, a nove anos de pris\u00e3o pelos crimes de peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais, bem como ao pagamento de uma indemniza\u00e7\u00e3o de 500 milh\u00f5es de d\u00f3lares.
\nQuanto ao ex-PCA da Sonangol e ex-vice-Presidente Manuel Vicente,\u00a0disse que o processo “tem o seu tempo” e depende tamb\u00e9m de inst\u00e2ncias internacionais.
\n“Vamos precisar muito da coopera\u00e7\u00e3o internacional e as respostas nem sempre surgem no tempo oportuno, no tempo que precisamos. Teremos de aguardar um bocado mais para um dia destes podermos dar uma informa\u00e7\u00e3o mais clara”, adiantou.
\nA PGR confirmou em janeiro a abertura de processo-crime contra Manuel Vicente relacionado com crimes de corrup\u00e7\u00e3o activa, branqueamento de capitais e falsifica\u00e7\u00e3o de documento, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Fizz em Portugal.
\nPitta Gr\u00f3s foi tamb\u00e9m questionado sobre o relat\u00f3rio da Freedom House divulgado quinta-feira, que colocou Angola entre um conjunto de pa\u00edses africanos “n\u00e3o livres”, respondendo que n\u00e3o teve contacto com o documento, mas que vai ler o conte\u00fado para avaliar as raz\u00f5es invocadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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