{"id":132364,"date":"2024-02-21T20:38:35","date_gmt":"2024-02-21T19:38:35","guid":{"rendered":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/?p=132364"},"modified":"2024-02-21T20:38:35","modified_gmt":"2024-02-21T19:38:35","slug":"organizacao-dos-paises-acp-e-ue-pede-rapidez-na-adesao-de-13-paises-para-acederem-a-financiamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/2024\/02\/21\/organizacao-dos-paises-acp-e-ue-pede-rapidez-na-adesao-de-13-paises-para-acederem-a-financiamento\/","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses ACP e UE pede rapidez na ades\u00e3o de 13 pa\u00edses para acederem a financiamento"},"content":{"rendered":"
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\nRepresentantes da Organiza\u00e7\u00e3o de Estados de \u00c1frica, Cara\u00edbas e Pac\u00edfico e da Uni\u00e3o Europeia (OEACP-UE) apontaram hoje as vantagens do Acordo de Samoa para aceder a financiamento europeu, instando os 13 pa\u00edses ainda n\u00e3o signat\u00e1rios a acelerarem a ades\u00e3o.<\/p>\n

Os respons\u00e1veis falavam hoje numa confer\u00eancia de imprensa em Luanda, no final da 1\u00aa sess\u00e3o da Assembleia Parlamentar Parit\u00e1ria OEACP-UE.<\/div>\n<\/div>\n
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Segundo o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Georges\u00a0Chikoti, o acordo j\u00e1 entrou em aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, apesar de ainda s\u00f3 ter sido assinado por 66 dos 79 Estados-membros, esperando-se que entre maio e junho 54 Estados ratifiquem o tratado para que este entre em vigor.<\/p>\n

De fora est\u00e3o ainda 13 pa\u00edses, cinco africanos (Guin\u00e9 Equatorial, Guin\u00e9-Bissau, Eritreia, Maldivas, Nig\u00e9ria) cinco das Cara\u00edbas (Cuba, Dominica, Guiana, Santa L\u00facia e Trinidad e Tobago) e tr\u00eas do Pac\u00edfico (Nauru, Tonga e Tuvalu).<\/p>\n

“Com este atraso, podemos correr risco de a ratifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o levar s\u00f3 seis meses, o que implica que vai ter de se esperar, estamos a encorajar os pa\u00edses para assinarem t\u00e3o r\u00e1pido quanto poss\u00edvel”, disse aos jornalistas, encorajando todos os pa\u00edses a assinar o acordo e frisando que os n\u00e3o-signat\u00e1rios ter\u00e3o dificuldades em aceder ao Banco Europeu de Investimento (BEI).<\/p>\n

Uma preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m expressa pelo eurodeputado portugu\u00eas, Carlos Zorrinho e pela deputada mo\u00e7ambicana Ana Rita Sithole, copresidentes da assembleia parit\u00e1ria.<\/p>\n

Zorrinho destacou que todos os pa\u00edses europeus j\u00e1 assinaram, estando ainda em vigor o Acordo de Cotonu (que antecedeu o de Samoa), notando as vantagens de assinar o documento sob pena de perder acesso ao financiamento europeu.<\/p>\n

“O nosso papel \u00e9 fazer a advocacia desses Estados-membros”, disse por seu lado Ana Rita Sithole, frisando que os pa\u00edses que n\u00e3o ratificam o acordo n\u00e3o tomam decis\u00f5es e ficar\u00e3o apenas como observadores.<\/p>\n

“Gostar\u00edamos que todos acelerassem este processo”, apelou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m a comiss\u00e1ria\u00a0europeia para as Parcerias Internacionais,\u00a0Jutta\u00a0Urpilainen, refor\u00e7ou que os que n\u00e3o assinarem perdem o seu estatuto privilegiado nas rela\u00e7\u00f5es com a UE e n\u00e3o participam nas decis\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o BEI n\u00e3o vai poder assinar novos contratos com estados OEACP que n\u00e3o assinaram o acordo, pelo que ficar de fora “tem consequ\u00eancias financeiras”, impedindo o acesso a novos investimentos, disse.<\/p>\n

O Acordo de Samoa, novo quadro geral de rela\u00e7\u00f5es entre a Uni\u00e3o Europeia e os pa\u00edses ACP, abrange seis dom\u00ednios priorit\u00e1rios – democracia e os direitos humanos, desenvolvimento e crescimento econ\u00f3mico sustent\u00e1vel, altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, desenvolvimento humano e social, paz e seguran\u00e7a e migra\u00e7\u00e3o e mobilidade — e vem substituir o Acordo de Cotonu.<\/p>\n

Georges Chikoti destacou ainda a rela\u00e7\u00e3o de Angola com os parceiros europeus, secret\u00e1rio-geral da OEACP, afirmando que o pa\u00eds lus\u00f3fono estar\u00e1 no centro das rela\u00e7\u00f5es entre Uni\u00e3o europeia e \u00c1frica.<\/p>\n

“Vamos selar uma rela\u00e7\u00e3o cada vez mais construtiva e s\u00f3lida entre os pa\u00edses da OECAP e UE”, dando como exemplo os investimentos na extens\u00e3o no corredor do Lobito, linha ferrovi\u00e1ria que liga a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo ao oeste de Angola e termina no porto do Lobito, que permitir\u00e1 fazer o transporte de min\u00e9rios provenientes de alguns dos maiores produtores.<\/p>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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