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Ao fim da tarde deste s\u00e1bado, o Presidente da Rep\u00fablica de Angola, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, usou da palavra na sess\u00e3o plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Cimeira anual de Chefes de Estado e de Governo da Uni\u00e3o Africana, iniciada no mesmo dia de manh\u00e3.<\/p>\n
Jo\u00e3o Louren\u00e7o fez, essencialmente, um balan\u00e7o da actividade que desenvolveu desde que foi eleito Campe\u00e3o da Uni\u00e3o Africana para a Paz e Reconcilia\u00e7\u00e3o em \u00c1frica, em Maio de 2022.<\/p>\n
Eis, em vers\u00e3o integral, a alocu\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica:<\/p>\n
\u300aSenhor Presidente,<\/p>\n
Excel\u00eancias,<\/p>\n
Permitam-me come\u00e7ar por felicitar a elei\u00e7\u00e3o de Sua Excel\u00eancia o Presidente Mohamed Ould Ghazouani, para a fun\u00e7\u00e3o de Presidente em Exerc\u00edcio da Uni\u00e3o Africana, porquanto estou convencido que a nossa organiza\u00e7\u00e3o vai beneficiar, no decurso do seu mandato, do seu dinamismo e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s grandes causas de \u00c1frica, do desenvolvimento e consolida\u00e7\u00e3o da democracia, da paz, da estabilidade e da seguran\u00e7a do nosso continente.<\/p>\n
Desejo-Lhe bom trabalho e muito sucesso, e coloco-me, na minha qualidade de Presidente da Rep\u00fablica de Angola e de 1\u00ba Vice-Presidente da Mesa da Assembleia, \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o contribuindo para o bom desempenho e o \u00eaxito da sua miss\u00e3o.<\/p>\n
Felicito Sua Excel\u00eancia o Presidente Azali Assoumani pela forma assertiva e empenhada como dirigiu a Uni\u00e3o Africana, num per\u00edodo cr\u00edtico e recheado de incertezas, decorrentes das crises de seguran\u00e7a que o mundo est\u00e1 a viver.<\/p>\n
Estou convencido que o trabalho desenvolvido durante o ano de 2023 ser\u00e1 crucial para que possamos dar passos importantes rumo ao crescimento da nossa organiza\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento do continente africano.<\/p>\n
Permitam-me, Excel\u00eancias, que felicite o senhor Embaixador Bankole Adeoye, Comiss\u00e1rio para os Assuntos Pol\u00edticos, Paz e Seguran\u00e7a da Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana, pela excelente apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios sobre as actividades do Conselho de Paz e Seguran\u00e7a, e destaque a esclarecedora abordagem sobre as amea\u00e7as comuns que entravam a paz e seguran\u00e7a em \u00c1frica, que devem merecer a aten\u00e7\u00e3o e ac\u00e7\u00e3o imediata dos Estados Membros para a sua resolu\u00e7\u00e3o, bem como sobre os desafios e oportunidades existentes para a consecu\u00e7\u00e3o dos objectivos da Agenda 2063 da Uni\u00e3o Africana.<\/p>\n
Os temas que estes relat\u00f3rios abordam t\u00eam constitu\u00eddo uma das grandes prioridades das reuni\u00f5es cimeiras da nossa organiza\u00e7\u00e3o, por fazerem parte de um conjunto de preocupa\u00e7\u00f5es constantes dos nossos pa\u00edses e da Uni\u00e3o Africana em geral, por estarmos todos conscientes de que se n\u00e3o formos capazes de resolver as quest\u00f5es da paz e seguran\u00e7a em \u00c1frica, muito dificilmente conseguiremos solucionar os problemas que se prendem com o progresso e o desenvolvimento econ\u00f3mico e social do nosso continente.<\/p>\n
\u00c9 nesta base que, no \u00e2mbito do meu mandato como Campe\u00e3o da Uni\u00e3o Africana para a Paz e Reconcilia\u00e7\u00e3o em \u00c1frica, dediquei esfor\u00e7os na coordena\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias iniciativas sub-regionais, regionais e ao n\u00edvel do continente, com vista a contribuir para a preven\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica dos conflitos prevalecentes particularmente na Regi\u00e3o dos Grandes Lagos, onde persiste a tens\u00e3o entre a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e o Ruanda, o conflito na RCA, no Sud\u00e3o e no Sud\u00e3o do Sul.<\/p>\n
Durante o ano de 2023 realiz\u00e1mos duas Mini-Cimeiras com o objectivo de harmonizar e assegurar a coordena\u00e7\u00e3o regular dos processos de Luanda e Nairobi e refor\u00e7ar a necessidade de se implementar o Plano de Ac\u00e7\u00e3o Conjunto sobre a Resolu\u00e7\u00e3o da Crise de Seguran\u00e7a na regi\u00e3o leste da RDC, para atenuar o clima de tens\u00e3o e normalizar as rela\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-diplom\u00e1ticas entre a RDC e o Ruanda.<\/p>\n
As Mini-Cimeiras colocaram ainda em destaque aspectos importantes como a cessa\u00e7\u00e3o das hostilidades na referida regi\u00e3o, a necessidade do desdobramento pleno das For\u00e7as da CAO e da SADC, o acantonamento e desarmamento do M-23 para garantir o regresso dos refugiados \u00e0s zonas de origem, bem como a execu\u00e7\u00e3o c\u00e9lere do Plano de Ac\u00e7\u00e3o Conjunto para Resolu\u00e7\u00e3o da Crise de Seguran\u00e7a na referida regi\u00e3o.<\/p>\n
Importa real\u00e7ar que a Rep\u00fablica de Angola preparou um contingente militar das For\u00e7as Armadas Angolanas com o objectivo de assegurar as \u00e1reas de acantonamento do M-23 imediatamente ap\u00f3s o cessar-fogo, processo que lamentavelmente nunca se realizou.<\/p>\n
Paralelamente, devo sublinhar que o desdobramento da Miss\u00e3o da SADC na RDC (SAMIRDC), em harmonia com a decis\u00e3o dos Chefes de Estado e de Governo daquela Organiza\u00e7\u00e3o, visando igualmente apoiar o Governo da RDC nos esfor\u00e7os de pacifica\u00e7\u00e3o no Leste daquele pa\u00eds, j\u00e1 teve o seu in\u00edcio com o envio de efectivos do Ex\u00e9rcito sul-africano para o terreno.<\/p>\n
Destaco igualmente a cria\u00e7\u00e3o do Mecanismo Quadripartido para a Paz na RDC, integrado pela Comunidade da \u00c1frica Oriental, a Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Central (CEEAC), a Confer\u00eancia Internacional sobre a Regi\u00e3o dos Grandes Lagos (CIRGL) e a Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC), sob os ausp\u00edcios da Uni\u00e3o Africana, evento que teve lugar durante a Cimeira Quadripartida de Luanda de 27 de Junho de 2023, com o objectivo de coordenar e harmonizar as iniciativas de paz na Regi\u00e3o Leste da RDC.<\/p>\n
N\u00e3o obstante tudo isso, constatamos o agravamento da situa\u00e7\u00e3o no Leste da RDC, com a tentativa de ocupa\u00e7\u00e3o por parte do M-23 de novas \u00e1reas naquela regi\u00e3o, em viola\u00e7\u00e3o clara ao que foi estabelecido nos processos de Luanda e de Nairobi, destruindo todos os esfor\u00e7os e iniciativas desenvolvidas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Por este facto, tom\u00e1mos a iniciativa de realizar ontem, aqui em Adis Abeba, uma Mini-Cimeira com o objectivo de se relan\u00e7arem as bases para o restabelecimento dos compromissos assumidos anteriormente.<\/p>\n
Relativamente \u00e0 Rep\u00fablica do Sud\u00e3o, a Mini-Cimeira realizada em Junho de 2023 em Luanda (Angola) recomendou a reactiva\u00e7\u00e3o do processo de paz da Uni\u00e3o Africana, o da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) e outras organiza\u00e7\u00f5es sub-regionais, tendo sido enfatizada a necessidade de lideran\u00e7a africana e coordena\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os com as autoridades sudanesas, para o fim do conflito e o in\u00edcio de ac\u00e7\u00f5es visando a transi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica e democr\u00e1tica por via de um processo pol\u00edtico inclusivo.<\/p>\n
Contudo, apesar dos esfor\u00e7os empreendidos para a resolu\u00e7\u00e3o deste conflito, n\u00e3o se efectivaram as recomenda\u00e7\u00f5es acima referidas, facto que retarda a realiza\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o do governo militar, para um governo civil e a implementa\u00e7\u00e3o do processo de paz.<\/p>\n
Relativamente \u00e0 Rep\u00fablica Centro Africana, em Outubro de 2023 o Comit\u00e9 Estrat\u00e9gico de Supervis\u00e3o do Processo Pol\u00edtico para a Paz neste pa\u00eds fez uma avalia\u00e7\u00e3o do processo, verificando os progressos significativos obtidos na implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paz, com destaque para o facto de se ter registado a apropria\u00e7\u00e3o nacional do Acordo e o cumprimento de algumas tarefas dos seis eixos constantes no roteiro, nomeadamente o engajamento com os l\u00edderes dos Grupos Armados, o Cessar- Fogo, o Programa DDR, a Reforma no Sector da Seguran\u00e7a, o Controlo de Fronteiras e o Processo Pol\u00edtico.<\/p>\n
Devemos real\u00e7ar o progresso assinal\u00e1vel registado no combate ao terrorismo e ao extremismo violento na prov\u00edncia do Cabo Delgado, no Norte de Mo\u00e7ambique, gra\u00e7as \u00e0 solidariedade e ao esfor\u00e7o concertado dos pa\u00edses da SADC, com o desdobramento de uma miss\u00e3o regional SAMIM no terreno desde 2021.<\/p>\n
Tendo em conta os bons resultados obtidos, a Miss\u00e3o est\u00e1 a preparar-se para a sua retirada gradual, enquanto decorre um processo de forma\u00e7\u00e3o, treinamento e refor\u00e7o da capacidade combativa dos efectivos das for\u00e7as de defesa e seguran\u00e7a mo\u00e7ambicanas.<\/p>\n
Senhor Presidente<\/p>\n
Excel\u00eancias,<\/p>\n
Apesar dos passos positivos que t\u00eam sido dados no sentido da pacifica\u00e7\u00e3o total do continente africano, devo continuar a manifestar a nossa preocupa\u00e7\u00e3o com o facto de ainda prevalecerem no continente v\u00e1rios conflitos com origem em causas diversas, que perturbam seriamente a vida das popula\u00e7\u00f5es e afectam e fragilizam os pa\u00edses em que se desenrolam.<\/p>\n
Gostaria de destacar os acontecimentos que se registam no Sud\u00e3o do Sul, na L\u00edbia e na Som\u00e1lia, em cujo \u00e2mbito se v\u00e3o desenvolvendo iniciativas de grande realce ao n\u00edvel das Comunidades Econ\u00f3micas e Mecanismos Regionais, com o fim de se p\u00f4r em marcha a conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os genu\u00ednos, principalmente dos pa\u00edses das regi\u00f5es em que se desenrolam, para se encontrarem os melhores caminhos para a sua resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Africana deve continuar a trabalhar por todos os meios para o mais r\u00e1pido restabelecimento da normalidade democr\u00e1tica no Mali, no Burquina Faso, no N\u00edger, na Guin\u00e9 e, mais recentemente, no Gab\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 importante n\u00e3o sermos tolerantes com os Governos constitu\u00eddos na base de mudan\u00e7as inconstitucionais, tal como postula a resolu\u00e7\u00e3o sa\u00edda da 16\u00aa Assembleia Extraordin\u00e1ria dos Chefes de Estado e de Governo da Uni\u00e3o Africana de Malabo, pelas consequ\u00eancias dram\u00e1ticas para as popula\u00e7\u00f5es, as economias e de um modo geral para a vida normal das sociedades afectadas por este problema.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 golpes de Estado que possam ser considerados bons, menos maus ou toler\u00e1veis, j\u00e1 que todos eles atentam gravemente contra os princ\u00edpios defendidos pela Uni\u00e3o Africana, a Constitui\u00e7\u00e3o e a Lei dos Estados membros, facto que constitui um retrocesso para \u00c1frica.<\/p>\n
O Governo da Rep\u00fablica de Angola, a Uni\u00e3o Africana e a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (UNESCO) realizaram de 22 a 24 de Novembro de 2023, em Luanda, a 3.\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Pan-Africano para a Cultura de Paz e N\u00e3o-Viol\u00eancia \u2013 \u201cBienal de Luanda\u201d, sob o tema \u201cEduca\u00e7\u00e3o, Cultura de Paz e Cidadania Africana como Ferramentas para o Desenvolvimento do Continente\u201d, com o objectivo de promover a paz, prevenir a viol\u00eancia, fomentar a resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos e o incentivo ao interc\u00e2mbio cultural em \u00c1frica e ao di\u00e1logo inter-geracional.<\/p>\n
Por outro lado, no \u00e2mbito da implementa\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es do Campe\u00e3o da Uni\u00e3o Africana para a Paz e Reconcilia\u00e7\u00e3o e das ac\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum Pan-Africano para Cultura de Paz e N\u00e3o-Viol\u00eancia \u201cBienal de Luanda\u201d, foi realizado em Luanda, nos dias 25 e 26 de Maio de 2023, o 1.\u00ba F\u00f3rum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia, sob o lema \u201cA Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica como Ferramenta para o Alcance da Seguran\u00e7a Alimentar e Combate \u00e0 Seca no Continente Africano\u201d.<\/p>\n
Este F\u00f3rum visou promover ac\u00e7\u00f5es conducentes \u00e0 paz e reconcilia\u00e7\u00e3o continental, tendo no centro a lideran\u00e7a da Mulher, no processo de manuten\u00e7\u00e3o da paz e consolida\u00e7\u00e3o da democracia.<\/p>\n
Muitos esfor\u00e7os foram empreendidos para a resolu\u00e7\u00e3o pragm\u00e1tica dos conflitos em \u00c1frica, mas a realidade mostra que ainda temos que trabalhar aturadamente para o alcance do grande projecto que consiste em \u201cSilenciar as Armas em \u00c1frica\u201d at\u00e9 2030 e da 4\u00aa aspira\u00e7\u00e3o da Agenda 2063 que visa a constru\u00e7\u00e3o de \u201cUma \u00c1frica em Paz e Segura\u201d.<\/p>\n
A \u00c1frica venceu o colonialismo, venceu o Apartheid e vencer\u00e1 tamb\u00e9m o terrorismo e as mudan\u00e7as inconstitucionais!<\/p>\n
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Muito obrigado pela Vossa aten\u00e7\u00e3o \u300b.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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