{"id":130682,"date":"2024-02-01T21:59:55","date_gmt":"2024-02-01T20:59:55","guid":{"rendered":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/?p=130682"},"modified":"2024-02-01T21:59:55","modified_gmt":"2024-02-01T20:59:55","slug":"presidente-da-an-ausculta-comunidade-angolana-na-cidade-do-cabo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/2024\/02\/01\/presidente-da-an-ausculta-comunidade-angolana-na-cidade-do-cabo\/","title":{"rendered":"Presidente da AN ausculta comunidade angolana na Cidade do Cabo"},"content":{"rendered":"

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\nA Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, auscultou, quarta-feira, os membros da comunidade angolana residentes na Cidade do Cabo, \u00c1frica do Sul.<\/p>\n

No encontro, que aconteceu \u00e0 margem da Cimeira sobre Supervis\u00e3o Legislativa entre os dias 30 e 31 de Janeiro, Carolina Cerqueira tomou conhecimento das preocupa\u00e7\u00f5es pontuais da comunidade e informou que em raz\u00e3o da mat\u00e9ria levar\u00e1 as preocupa\u00e7\u00f5es apresentadas \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Coopera\u00e7\u00e3o Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro da AN, para estabelecer um quadro de coopera\u00e7\u00e3o e troca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es do Consulado, Carolina Cerqueira fez refer\u00eancia ao papel a ser desempenhado para prestigiar Angola e promover a proximidade com a comunidade angolana na \u00c1frica do Sul, apoiar os processos legais, sociais e passar informa\u00e7\u00f5es sobre as prioridades socio-econ\u00f3micas do pa\u00eds para captar investimentos em \u00e1reas do turismo, agricultura, telecomunica\u00e7\u00f5es e transportes.<\/p>\n

O encontro culminou com a assinatura do Livro de Honra do Consulado Geral de Angola e na sua mensagem desejou sucessos na execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos consulares, \u00a0recomendando profissionalismo e sentido de miss\u00e3o.<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o bilateral<\/strong><\/p>\n

Carolina Cerqueira abordou, com a sua hom\u00f3loga sul-africana,\u00a0Mapisa Nqakula, quest\u00f5es de interesse bilateral e concerta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em mat\u00e9rias priorit\u00e1rias da agenda do F\u00f3rum Parlamentar da SADC (FP-SADC).<\/p>\n

Durante o encontro, a l\u00edder do Parlamento angolano prestou considera\u00e7\u00f5es sobre o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o desenvolvido pela Assembleia Nacional (AN) ao abrigo das compet\u00eancias constitucionais e do regimento interno, no dom\u00ednio da fiscaliza\u00e7\u00e3o e complementaridade como garantia do equil\u00edbrio institucional.<\/p>\n

Carolina Cerqueira sublinhou a actua\u00e7\u00e3o da AN enquanto \u00d3rg\u00e3o de Controlo e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, quer na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Estado, quer na aprova\u00e7\u00e3o da Conta Geral do Estado e nos Relat\u00f3rios de Execu\u00e7\u00e3o do OGE.<\/p>\n

Afirmou que, como entidade fiscalizadora que garante o equil\u00edbrio democr\u00e1tico entre os poderes pol\u00edticos, a AN recebe e analisa relat\u00f3rios dos \u00f3rg\u00e3os judiciais e judici\u00e1rios, bem como da Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/p>\n

Relativamente \u00e0 ac\u00e7\u00e3o de controlo e fiscaliza\u00e7\u00e3o, disse, os deputados realizam visitas de constata\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras inscritas e em execu\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito dos programas de investimento p\u00fablico.<\/p>\n

Carolina Cerqueira disse ainda que a democracia em Angola vai se afirmando atrav\u00e9s do desenvolvimento das institui\u00e7\u00f5es, quer no sentido da articula\u00e7\u00e3o e da gest\u00e3o do equil\u00edbrio do sistema pol\u00edtico face aos demais \u00f3rg\u00e3os de soberania.<\/p>\n

A delega\u00e7\u00e3o angolana, que participou na Cimeira sobre Supervis\u00e3o do Sector Legislativo realizada na Cidade do Cabo entre os dias 30 e 31 de Janeiro, foi chefiada pela presidente da AN, Carolina Cerqueira, e integrada pelo deputado Pedro Sebasti\u00e3o, o secret\u00e1rio-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, auscultou, quarta-feira, os membros da comunidade angolana residentes na Cidade do Cabo, \u00c1frica do Sul. No encontro, que aconteceu \u00e0 margem da Cimeira sobre Supervis\u00e3o Legislativa entre os dias 30 e 31 de Janeiro, Carolina Cerqueira tomou conhecimento das preocupa\u00e7\u00f5es pontuais da comunidade ...<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":130683,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[142,121,163],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130682"}],"collection":[{"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130682"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130682\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":130684,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130682\/revisions\/130684"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/130683"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130682"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130682"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130682"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}