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\nA presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, participa, de 30 a 31 do m\u00eas, na reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Executiva e de Presidentes do F\u00f3rum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (FP-SADC), em Cape Town, \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
Conforme o programa a que a ANGOP teve acesso, a delega\u00e7\u00e3o angolana integrada pelo deputado Pedro Sebasti\u00e3o, presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos Regionais e Pedro Agostinho de Neri, Secret\u00e1rio-geral da Assembleia Nacional, tem prevista a participa\u00e7\u00e3o, nos dias 30 e 31 deste m\u00eas, na Cimeira de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sector Legislativo Sul Africano 2024.<\/p>\n
O evento em causa ir\u00e1 se realizar sob o lema “Esfor\u00e7ando-se para alcan\u00e7ar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o que garanta a realiza\u00e7\u00e3o de uma vida melhor para todos os sul-africanos”, uma parceria entre o F\u00f3rum dos Presidentes das C\u00e2maras Legislativas da \u00c1frica do Sul (SFSA) e o Instituto Parlamentar Sul Africano (IPSA)<\/p>\n
A cimeira, a ser aberta pelo Presidente da \u00c1frica do Sul, Ciryl Ramaphosa, visa a promo\u00e7\u00e3o de uma reflex\u00e3o sobre a efic\u00e1cia da implementa\u00e7\u00e3o de mandatos constitucionais, explorar abordagens e estrat\u00e9gias transformacionais para garantir efic\u00e1cia da supervis\u00e3o do sector e partilhar experi\u00eancias e trocar ideias com hom\u00f3logos regionais, continentais e regionais e internacionais sobre pr\u00e1ticas de supervis\u00e3o eficazes, bem como explorar parcerias e oportunidades de colabora\u00e7\u00e3o com interven\u00e7\u00e3o relevantes e cr\u00edticas no ecossistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O F\u00f3rum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC PF) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o inter-parlamentar regional composto por deputados dos parlamentos nacionais dos Estados-Membros, representando mais de 3500 parlamentares na regi\u00e3o da \u00c1frica Austral.<\/p>\n
Criado pela Cimeira da SADC a 08 de Setembro de 1997, o F\u00f3rum \u00e9 composto pelo Presidente da Sess\u00e3o e um m\u00e1ximo de cinco representantes eleitos pelo Parlamento Nacional de cada Estado-Membro.<\/p>\n
O objectivo deste F\u00f3rum \u00e9 proporcionar uma plataforma para apoiar e melhorar a integra\u00e7\u00e3o regional atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o parlamentar e promover as melhores pr\u00e1ticas a n\u00edvel do papel dos parlamentos na integra\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n
Os temas espec\u00edficos do F\u00f3rum Parlamentar abordam uma vasta gama de quest\u00f5es, incluindo, entre outras, a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, igualdade de g\u00e9nero, boa governa\u00e7\u00e3o, democracia e transpar\u00eancia, promo\u00e7\u00e3o da paz, da seguran\u00e7a e da estabilidade, acelera\u00e7\u00e3o do ritmo da coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, do desenvolvimento e da integra\u00e7\u00e3o com base na equidade e nos benef\u00edcios m\u00fatuos, facilita\u00e7\u00e3o do trabalho em rede com outras organiza\u00e7\u00f5es inter-parlamentares.<\/p>\n
Entre os objectivos consta ainda a promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, empresas e comunidades intelectuais nas actividades da SADC, familiariza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os da SADC com as metas e os objectivos da SADC e informar a SADC sobre a opini\u00e3o p\u00fablica sobre o Programa de desenvolvimento nacional da \u00c1frica do Sul e quest\u00f5es que afectam a regi\u00e3o austral do continente africano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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