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O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, \u00a0decretou hoje a dissolu\u00e7\u00e3o do parlamento e a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es legislativas antecipadas para 10 de Mar\u00e7o.<\/p>\n
O chefe de Estado oficializa assim o an\u00fancio feito ao pa\u00eds em 09 de Novembro.<\/p>\n
Segundo o decreto assinado hoje por Marcelo Rebelo de Sousa e j\u00e1 publicado em Di\u00e1rio da Republica Electr\u00f3nica que produz efeitos no dia da sua promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, “\u00e9 dissolvida a Assembleia da Rep\u00fablica” e “\u00e9 fixado o dia 10 de Mar\u00e7o de 2024 para a elei\u00e7\u00e3o dos deputados \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica”, oficializa.<\/p>\n
Esta \u00e9 a nona dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica desde o 25 de Abril de 1974 e acontece na sequ\u00eancia da demiss\u00e3o do primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, apresentada em 7 de Novembro, por causa da Opera\u00e7\u00e3o Influencer, e de imediato aceite pelo Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o, compete ao Presidente da Rep\u00fablica dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica, ouvidos os partidos nela representados, o que aconteceu no dia seguinte \u00e0 demiss\u00e3o do primeiro-ministro, 8 de Novembro, e o Conselho de Estado, que foi ouvido em 9 de Novembro.<\/p>\n
Hoje foi tamb\u00e9m publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica o parecer do Conselho de Estado, no qual se l\u00ea que em 9 de Novembro este \u00f3rg\u00e3o de consulta do chefe de Estado “deliberou sobre a dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica, tendo havido empate de votos”, pelo que “o Conselho n\u00e3o se manifestou favoravelmente a tal dissolu\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Quando falou ao pa\u00eds, em 9 de Novembro, Marcelo Rebelo de Sousa assumiu a dissolu\u00e7\u00e3o como uma “decis\u00e3o pr\u00f3pria” e \u00a0justificou-a em primeiro lugar com “a natureza do voto nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, personalizado no primeiro-ministro, com base na sua pr\u00f3pria lideran\u00e7a, candidatura, campanha eleitoral e esmagadora vit\u00f3ria”.<\/p>\n
Segundo o chefe de Estado, haveria “fraqueza” na “forma\u00e7\u00e3o de novo Governo com a mesma maioria mas com qualquer outro primeiro-ministro para tanto n\u00e3o legitimado pol\u00edtica e pessoalmente pelo voto popular”, solu\u00e7\u00e3o que foi proposta pelo Partido Socialista, como alternativa a elei\u00e7\u00f5es, numa legislatura em que tem maioria absoluta de deputados.<\/p>\n
O Presidente da Rep\u00fablica defendeu que para “maior clareza e mais vigoroso rumo” se deveria devolver “a palavra ao povo, sem dramatiza\u00e7\u00f5es nem temores”, porque “\u00e9 essa a for\u00e7a da democracia: n\u00e3o ter medo do povo”.<\/p>\n
Marcelo Rebelo de Sousa decretou a dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica no \u00faltimo dia poss\u00edvel para marcar as legislativas antecipadas para 10 de Mar\u00e7o.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o determina que no mesmo momento da dissolu\u00e7\u00e3o tem de ser marcada a data das novas elei\u00e7\u00f5es, a realizar nos 60 dias seguintes.<\/p>\n
A lei eleitoral obriga a que sejam convocadas com a anteced\u00eancia m\u00ednima de 55 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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