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O Presidente da Rep\u00fablica disse que o ano de 2024 ser\u00e1 exigente, mas o Governo est\u00e1 determinado a prosseguir com as reformas e programas necess\u00e1rios para com o compromisso “de todos” se construir prosperidade e bem-estar social da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Jo\u00e3o Louren\u00e7o disse na sua mensagem \u00e0 Assembleia Nacional sobre a proposta do Or\u00e7amento Geral do Estado para 2024 (OGE-2024), lida pelo Ministro de Estado para a Coordena\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica, Jos\u00e9 de Lima Massano, que, no pr\u00f3ximo ano, o sector n\u00e3o petrol\u00edfero dever\u00e1 crescer em torno de 4,6%, prevendo-se um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) global de 2,8%, devido ao impacto negativo do sector petrol\u00edfero, que dever\u00e1 recuar 2,5%.
\nRelativamente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, espera-se um atenuar em 2024, mas dever\u00e1 manter-se ainda acima de um d\u00edgito, porquanto continuar\u00e3o reformas estruturais relevantes, incluindo a utiliza\u00e7\u00e3o progressiva de subs\u00eddios operacionais e subven\u00e7\u00f5es a pre\u00e7os.
\nO chefe de Estado angolano real\u00e7ou que a economia global continua em 2023 a sua recupera\u00e7\u00e3o a um ritmo relativamente lento e a infla\u00e7\u00e3o, embora numa traject\u00f3ria descendente, mant\u00e9m-se em n\u00edveis superiores \u00e0s metas estabelecidas pelos bancos centrais das maiores economias.
\n“A adop\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas monet\u00e1rias mais restritivas traduziu-se no agravamento das taxas de juros de refer\u00eancia nos mercados internacionais e resultou no aumento das responsabilidades financeiras do pa\u00eds e na inviabilidade da contrata\u00e7\u00e3o de novos financiamentos externos”, referiu Jo\u00e3o Louren\u00e7o, acrescentando que internamente a diminui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera nos primeiros noves meses do ano em curso face ao previsto no OGE 2023, resultou numa arrecada\u00e7\u00e3o fiscal inferior \u00e0 projectada.
\nSegundo o Jo\u00e3o Louren\u00e7o, os factores descritos levaram \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da disponibilidade de recursos cambiais, causando uma press\u00e3o significativa sobre o kwanza face \u00e0s principais moedas de troca dos mercados internacionais, agravando tamb\u00e9m os encargos do tesouro em moeda nacional, dado que parte dessas responsabilidades est\u00e3o indexadas ao d\u00f3lar norte-americano.
\nApesar do in\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o parcial dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis, prosseguiu Jo\u00e3o Louren\u00e7o, estima-se que o custo para as contas p\u00fablicas no ano em curso se situe no dobro do valor inserido no OGE 2023 “claramente um valor insustent\u00e1vel”.
\n“Todo este contexto adverso levou a um crescimento da economia inferior ao previsto, originando uma menor oferta de bens, aumento dos pre\u00e7os, subida de custos e a redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal”, disse.
\nO Presidente da Rep\u00fablica declarou que a conjuntura econ\u00f3mica actual obrigou tamb\u00e9m a limita\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, nomeadamente os relacionados com investimentos dependentes dos recursos ordin\u00e1rios do tesouro, sofrendo um impacto negativo sobre o desenvolvimento do sector privado e a condi\u00e7\u00e3o de vida dos angolanos, tendo, contudo, sido assegurado os apoios aos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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