{"id":105877,"date":"2023-06-13T07:41:00","date_gmt":"2023-06-13T06:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/?p=105877"},"modified":"2023-06-13T07:41:00","modified_gmt":"2023-06-13T06:41:00","slug":"umaro-sissoco-embalo-diz-que-pode-presidir-ao-conselho-de-ministros-quando-entender","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rna.ao\/rna.ao\/2023\/06\/13\/umaro-sissoco-embalo-diz-que-pode-presidir-ao-conselho-de-ministros-quando-entender\/","title":{"rendered":"Umaro Sissoco Embal\u00f3 diz que pode presidir ao Conselho de Ministros “quando entender”"},"content":{"rendered":"
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\"\"O Presidente da Guin\u00e9-Bissau, Umaro Sissoco Embal\u00f3, lembrou est\u00e1 segunda feira que a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds d\u00e1 direito ao chefe de Estado para presidir \u00e0s reuni\u00f5es do Conselho de Ministros “quando entender” e avisa que o poder\u00e1 fazer.<\/div>\n
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Em declara\u00e7\u00f5es no Pal\u00e1cio da Presid\u00eancia, em Bissau, Sissoco Embal\u00f3 aproveitou para comentar as declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do l\u00edder da coliga\u00e7\u00e3o Plataforma Alian\u00e7a Inclusiva (PAI)–Terra Ranka, Domingos Sim\u00f5es Pereira, vencedor das elei\u00e7\u00f5es legislativas do dia 04.<\/div>\n
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No com\u00edcio de consagra\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria eleitoral, no s\u00e1bado, Sim\u00f5es Pereira disse, entre outros assuntos, que o futuro Governo vai trabalhar para que haja o imp\u00e9rio da lei na Guin\u00e9-Bissau e que ir\u00e1 encetar algumas dilig\u00eancias para diminuir as despesas publicas, nomeadamente a redu\u00e7\u00e3o de viagens de titulares de \u00f3rg\u00e3os de soberania.<\/div>\n
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Sem citar o nome do l\u00edder do PAI–Terra Ranka, Umaro Sissoco Embal\u00f3 disse ter tomado “boa nota” do tom do discurso dos vencedores das elei\u00e7\u00f5es, afirmou que esperava um outro tipo de pronunciamento, mas lembrou que a Constitui\u00e7\u00e3o d\u00e1 poderes ao chefe de Estado de vetar ou aprovar as propostas do Governo.<\/div>\n
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“O Presidente \u00e9 que \u00e9 o chefe porque \u00e9 quem manda no pa\u00eds, porque \u00e9 quem pode mandar chamar o primeiro-ministro, se n\u00e3o ele mesmo vai presidir ao Conselho de Ministros”, notou Embal\u00f3.<\/div>\n<\/div>\n
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O Presidente disse tamb\u00e9m que o primeiro-ministro leva a agenda das reuni\u00f5es do Governo ao Presidente da Rep\u00fablica, que pode cortar pontos que achar que n\u00e3o sejam pertinentes.<\/div>\n<\/div>\n
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“Mesmo no parlamento, quando h\u00e1 uma boa coabita\u00e7\u00e3o, o presidente do parlamento leva a agenda dos pontos em debate ao chefe de Estado para que ele opine”, sublinhou Umaro Sissoco Embal\u00f3, salientando que no sistema constitucional guineense, o Presidente da Rep\u00fablica “\u00e9 o arbitro, moderador”, mas com poderes para intervir quando assim o entender.<\/div>\n
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“O Presidente pode, quando perceber que existe alguma tens\u00e3o no parlamento, produzir um decreto e convocar a sess\u00e3o parlamentar para a\u00ed dirigir a sua mensagem. Pode tamb\u00e9m presidir ao Conselho de Ministros, se quiser todas as semanas”, sublinhou Embal\u00f3.<\/div>\n<\/div>\n
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Citando a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3 disse que “o Presidente \u00e9 o chefe do executivo e o primeiro-ministro \u00e9 o chefe do Governo” e que este antes de viajar manda uma carta o chefe de Estado a informar, enquanto o Presidente n\u00e3o faz essa formalidade “com ningu\u00e9m”.<\/div>\n<\/div>\n
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“O Presidente da Rep\u00fablica viaja sem dar satisfa\u00e7\u00e3o a ningu\u00e9m, apenas emite uma nota informativa a anunciar ao povo que vai viajar. O Presidente pode acordar e levantar-se de cama e viajar”, destacou Sissoco Embal\u00f3.<\/div>\n<\/div>\n
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O Presidente guineense frisou ainda que n\u00e3o cabe nem ao primeiro-ministro, aos ministros e nem aos tribunais impor o imp\u00e9rio da lei na Guin\u00e9-Bissau, mas sim \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/div>\n<\/div>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o ao apelo do l\u00edder do PAI-Terra Ranka sobre a necessidade de os prazos legais serem encurtados para que o novo executivo entre em fun\u00e7\u00f5es, Sissoco Embal\u00f3 disse que aquele dispositivo n\u00e3o existe na Constitui\u00e7\u00e3o guineense.<\/div>\n<\/div>\n
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Embal\u00f3 refor\u00e7ou a ideia que sempre defendeu de que na Guin\u00e9-Bissau “n\u00e3o h\u00e1 super-homens”, nem mesmo o Presidente da Rep\u00fablica, observou.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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