Comarcas de Luanda e de Belas promovem sessões de aconselhamento jurídico

Abril 26, 2022 533

A subprocuradora da República junto da Comarca de Luanda, Maria Eugênia dos Santos, esclarece que as reclamações de cidadãos sobre a soltura de elementos supostamente envolvidos em crimes hediondos, podem ser legítimas. Contudo, a aplicação de medidas mais gravosas a estes elementos obedece a pressupostos legais. Clique no áudio abaixo e ouça:

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A magistrada esclarece que, a aplicação destas medidas passa pelo processo de investigação criminal. Clique no áudio abaixo e ouça:

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E um dos casos mais frequentes nos últimos dois anos na área laboral da Comarca de Luanda, tem a ver com os despedimentos face à covid-19. Clique no áudio abaixo e ouça:

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Editor: RNA

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