Norberto Sodré João é o Novo Presidente do Tribunal Supremo

Novembro 5, 2025 256

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou, nesta quarta-feira, 5 de novembro, Norberto Sodré João para o cargo de Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo.

De acordo com o Decreto Presidencial, a nomeação decorre da realização, em sessão plenária do Tribunal Supremo, no dia 31 de outubro de 2025, da eleição dos três candidatos ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo.

Considerando que os resultados da referida eleição foram homologados pela 11.ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, realizada no dia 3 de novembro de 2025, procedeu-se à nomeação do novo titular.

A nomeação do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo ocorre nos termos da alínea f) do artigo 119.º, do n.º 4 do artigo 125.º e do n.º 3 do artigo 180.º da Constituição da República de Angola, conjugados com o artigo 12.º e o n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 2/22, de 17 de março — Lei Orgânica do Tribunal Supremo.

Editor: Juliana Nunes

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